Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 877 e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor do autor Celso Lopes da Silva o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Manuel Setúbal, nº 92 - Distrito Itaquera, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 221/24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1510 556,36”). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP) Processo 0002577-84.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rose Mary de Lima Siqueira - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1469 artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos), ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 830 FÁVARO (OAB 166953/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PRISCILLA APARECIDA FAVARO (OAB 203721/SP) Processo 0163105-38.2009.8.26.0100 (100.09.163105-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Bernadete Rizzato Veloso e outros - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que o edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 592 deixado; b) das respectivas custas processuais; c) da certidão em nome do requerido junto ao Colégio Notarial do Brasil; d) das certidões de registro civil dos herdeiros Francisco Ventura, Marlucia, Francisco Agustinho, bem como da certidão de óbito do herdeiro pré-morto; e) do recolhimento do imposto �

Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 com fls. . Em conformidade com o art. 162, § 4º, do CPC, e com a Portaria n. 01/06, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) a dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção . Intime-se pessoalmente.Brasília - DF, sábado, 03/04/2010 às 17h07.. Nº 14889-8/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto Prenholato. R: JOSE DIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 909 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Antonio Joaquim Gonçalves - Agravado: Maria Ângela Nascimento Gonçalves - Agravado: Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de Atibaia/sp - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1248 contra a r. decisão, translada a fls. 20/21, proferida nos autos da ação de obrigação de fazer movida por Maria das Graças de Lima Barbosa, por meio da qual foi deferida a tutela de urgência para determinar que o requerido disponibilize os medicamentos RECONTER 15 mg, CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG e AMLOVASC 5 mg, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 549 o rigorismo técnico, acerca da propriedade do imóvel que pretende a partilha do imóvel. Nesse cenário, ao tempo das indicações e comprovações necessárias, deverá o autor, o qual pretende tão somente indenizar à requerida pelas construções, delimitar, com extremado detalhamento, quais as construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 713 passivo, há de se considerar que as reclamações trabalhistas posteriormente distribuídas são consideradas como risco do negócio empresarial adquirido pelo réu. Ora, o risco do negócio adquirido pelo réu certamente foi considerado quando do estabelecimento dos valores para aquisição da atividade empr