Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3514 forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Como já houve o levantamento da quantia de R$3.000,00, expeça-se MLJ (fl. 74) na quantia de R$ 2.000,00 em favor da exequente, com os devidos acréscimos legais. Aguarde-se o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3731 Produções e Eventos - Feito nº 2017/000805 Fl. 398/399: Autorizo o levantamento de 50% dos honorários periciais, nos termos do art. 465, § 4º, do NCPC. Expeça-se MLJ (fl. 395/396) no percentual acima em favor do perito. Uma cópia do MLJ deverá ser arquivada em pasta própria (art. 75, V, das NSCGJ). I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPOSICAO - INCIDENTES 0004087-83.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000997856.2012.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1698 - ANGELICA CARRO GAUDIM) X HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA X SERGIO LOPES FEITOSA(SP283043 - GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI) X DIRCEU VICENTE X SILSA MARIA VICENTE X JOSE LOPES FEITOSA(SP348028 - GABRIEL CHANQUINI DIAS) X TERCIO LOPES FEITOSA X EZEQUIAS LOPES FEITOZA X LEA CARVALHO DO NASCIMENTO X CELSO LOPES FEIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPOSICAO - INCIDENTES 0004087-83.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000997856.2012.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1698 - ANGELICA CARRO GAUDIM) X HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA X SERGIO LOPES FEITOSA(SP283043 - GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI) X DIRCEU VICENTE X SILSA MARIA VICENTE X JOSE LOPES FEITOSA(SP348028 - GABRIEL CHANQUINI DIAS) X TERCIO LOPES FEITOSA X EZEQUIAS LOPES FEITOZA X LEA CARVALHO DO NASCIMENTO X CELSO LOPES FEIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEITOSA X EZEQUIAS LOPES FEITOZA X LEA CARVALHO DO NASCIMENTO X CELSO LOPES FEITOSA X CESAR AUGUSTO FEITOSA X JESSE FEITOSA NUNES X ZAQUEL LOPES FEITOSA X EZEQUIEL LOPES FEITOSA(SP348028 - GABRIEL CHANQUINI DIAS) Verifico que os interessados Tércio, Ezequias e Celso não apresentaram procuração.Destarte, concedo prazo de 10 (dez) dias para regularização da representação processual, sob pena de revelia.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1200216-11.1995.403.6112 (95.1200216-7) - EMPRESA BRASILEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEITOSA X EZEQUIAS LOPES FEITOZA X LEA CARVALHO DO NASCIMENTO X CELSO LOPES FEITOSA X CESAR AUGUSTO FEITOSA X JESSE FEITOSA NUNES X ZAQUEL LOPES FEITOSA X EZEQUIEL LOPES FEITOSA(SP348028 - GABRIEL CHANQUINI DIAS) Verifico que os interessados Tércio, Ezequias e Celso não apresentaram procuração.Destarte, concedo prazo de 10 (dez) dias para regularização da representação processual, sob pena de revelia.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1200216-11.1995.403.6112 (95.1200216-7) - EMPRESA BRASILEIR

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004087-83.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.004087-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO SERGIO LOPES FEITOSA e outro(a) HERMINIA SOARES LOPES FEITOSA SP283043 GLEIDMILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3655 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0957/2018 Processo 0001850-77.2018.8.26.0481 (processo principal 0012904-50.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Bancários - Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5388 alienantes, em se busca questionar a causa que ensejou a transferência da propriedade dos bens. Recurso Especial provido (RECURSO ESPECIAL Nº 660.094 SP (2004/0061150-5); MINISTRA NANCY ANDRIGHI; Data do Julgamento: 25/09/2007). No mesmo sentido, precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

linha desses dispositivos constitucionais, estabelece como base de cálculo da contribuição previdenciária apenas as verbas de natureza salarial, na medida em que faz menção a remunerações e retribuir o trabalho. Partindo dessas premissas legais e constitucionais, doutrina e jurisprudência chegam à conclusão de que as contribuições previdenciárias devem incidir apenas sobre as verbas recebidas pelo empregado que possuam natureza salarial. Logo, não há que se falar em incidência d