101 resultados encontrados para celso lucas ribeiro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1277 juntado a fls. 93/94. - ADV: NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP), APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 184290/SP) Processo 0006097-26.2006.8.26.0157 (157.01.2006.006097) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Ferreira dos Santos e outros - Caixa de Previdencia dos Servidor
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 931 de licença-prêmio não usufruídos, pagos em pecúnia. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da citação, calculados nos termos da Lei 11.960/09. Arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos t
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1511 de pequeno valor - RPV, conforme Lei Nº 17.205/2019 (limite igual ou inferior a 440,214851 UFESPs - equivalente a R$11.678,90 na data-base 2019, ou o equivalente ao ano da data-base da conta acolhida). No caso de execução contra a Municipalidade, os limites devem obedecer à tabela própria da mesma, ou ainda, med
TJSP 31/07/2019 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1744 Negocios Segurança Estado de São Paulo - Interessada: Luciana Mazini Rodrigues Pereira - Interessada: Vagner Januário dos Santos - Interessado: Yolanda Aparecida Rodrigues Duarte - Interessada: Ruth de Asevedo Fernandes - Interessado: Paulo Daniel Barbosa da Silva - Interessado: Mauro Augusto Cineli - Interessado: Marcelo Padial
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1451 exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade.” Pelo exposto, intime-se a executada à comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do título executivo), em 30 dias, nos termos do art. 815 do CPC. Não obstante, o juízo somente atribuirá a obrig
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1451 exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade.” Pelo exposto, intime-se a executada à comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do título executivo), em 30 dias, nos termos do art. 815 do CPC. Não obstante, o juízo somente atribuirá a obrig
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1451 exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade.” Pelo exposto, intime-se a executada à comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do título executivo), em 30 dias, nos termos do art. 815 do CPC. Não obstante, o juízo somente atribuirá a obrig
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 932 artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, incorporando, apostilando nos prontuários e passando a pagar aos Autores o Adicional de Local de Exercício-A.L.E. com a equiparação baseada nos respectivos valores constantes do inciso I do artigo 11 da Lei Complementar 975, de 6 de outubro de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 741 de nº 500, de 13 de novembro de 1974, que tendo preenchido os requisitos necessários para a obtenção do benefício da sextaparte, não logrou a concessão por parte da Autoridade, apesar do disposto no artigo 129 da CE, deixar de admitir tal recusa. Pediram a procedência da ação, para que seja reconhecido o direito do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- T. P. 1/2015 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T. P. nº 01/2015, Menor preço global, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação com Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para obra de Construção de