101 resultados encontrados para celso lucas ribeiro - data: 06/08/2025
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Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1951ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 661, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Pa
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1905ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 232111, MILENA GUESSO - OAB/SP 206272 e WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064 . Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260. Pro
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2441/14 – Nº Único: 0001491-73.2014.9.26.0000 (origem: 61318/11 – 4ª Aud). Impte: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Pactes.:Manoel Aparecido da Cos
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6784/13 – Nº Único: 0001177-15.2005.9.26.0010 (Proc. nº 41762/05 – 1ª Aud.). Apte.: Marcos Antonio Matias Pinto, ex-Cap Res PM. Adv.: Gilmar Ferreira Barbosa, OAB
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ apreciar o feito, é certo que tal decisão mortifica a determinação de fl. 180, através da qual a “São Paulo Previdência” havia sido intimada para reestabelecer o pagamento da aposentadoria do requerent
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Cartório para carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nº 0002931-74.2014.9.26.0010 (Controle 71987/2014) PCO - 1ª Aud. Acusados: 2.SGT REGINALDO CORREIA MARQUES e outro Advogado: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp. ID 64534: 1. Vistos; 2. A entidade impetrante pugna pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no presente writ, instruindo seu pedido com declaração (ID 57476) onde afirma não ter condições de
Página 1 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1524ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ da decisão, por unanimidade, pela E. Segunda Câmara deste E. Tribunal. 4. Inicialmente, é de se ressaltar a não obrigatoriedade dos Magistrados de rebater todas as teses e artigos apontados pelas partes, tampouco limi
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2042ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimi