15 resultados encontrados para celso luis pinho - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 PROCESSO :1004462-69.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thais Jesus Gusmão ADVOGADO : 416380/SP - Jose Roberto Rodrigues Junior REQDA : Elaine de A. Monteiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004519-87.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.W.S.C. VARA:2ª VARA DA FAM
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2011 Processo 1004746-77.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Luis Pinho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.09
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1478 parágrafo. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 1002280-88.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Luiz Massami Takaoka - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Não ocorre hipótese de julgamento antecipado da lide ou de extinção do
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1640 - Delegado Regional Tributário de Santo André/sp - Posto Fiscal 11 - Drt/12 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Impetrante: Recolher o valor de R$ 30,00 a fim de instruir as cartas de intimação de sentença para a autoridade coatora e para o órgão de representação judicial, na guia FEDT cód. 120
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1468 com a publicação desta decisão no DJe. Intime-se. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP) Processo 0022787-19.2019.8.26.0564 (processo principal 1012961-88.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascens�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1586 SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 0021930-07.2018.8.26.0564/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lais Elena de Andrade Fregonezi - Autor(a): fica intimado(a), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/201
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1737 indevidamente ao autor por erro da autarquia. Torno definitiva a tutela concedida às fls. 185/186. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, art
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1478 parágrafo. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 1002280-88.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Luiz Massami Takaoka - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Não ocorre hipótese de julgamento antecipado da lide ou de extinção do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1739 que o exequente considere necessárias. Comunicado o cadastro do cumprimento de sentença, aguarde-se por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se definitivamente estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, lançando-se código 61615. Não h
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 337 (OAB 106133/SP) Processo 0032325-92.2017.8.26.0564 (processo principal 1026107-65.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Henrique Gomes de França Soler Lourenço - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - Fls. 603/604 - Diga o Município sobre