Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 660 requerente os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2- Aos recorridos para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas contrarrazões aos recursos interpostos a fls. 129/134 e 160/167, respectivamente. 3- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. 4- Int. ...” -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 893 Processo 0030311-29.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco de Assis Nascimento - Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido de liminar porque aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2179 informações sobre eventual saldo referente ao PIS do falecido. Int. - DR. MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB 218.308) PROC. 0717/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA E JOSÉ JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA - Homologo para que surta seus jurídicos e l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1350 Requerente Doidão Comércio de Produtos Alimentícios Ltda acerca da carta precatória cumprida negativa. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 0002006-66.2018.8.26.0319 (processo principal 1000978-17.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2104 exemplo, o pagamento ou o reconhecimento da prescrição), desde que estas envolvam apenas matéria de direito ou estejam documentalmente comprovadas, não havendo controvérsia alguma sobre os documentos apresentados. No presente caso, os excipientes apresentaram a exceção de pré-executividade alegando a nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1771 citada, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2303 a providenciar o recolhimento de mais duas taxas de CPA (guia DARE código 304-9), já que foram juntados aos autos uma procuração e dois substabelecimentos. No mais, deve o exequente complementar a taxa de postagem (fls. 80/82) em R$ 0,05 (guia FEDTJ, código 120-1). - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1470 260770/SP) Processo 1004095-85.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. Mahfuz Ltda - Vistos.Ante a petição de fls. 76, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II do CPC.Indefiro a expedição de ofício à Serasa, posto que este Juízo não determinou qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1038 139, V e VI, NCPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 736 e Recurso Extraordinário nº 573232. Irrazoabilidade. Feito que deve prosseguir na origem. Efeitos da sentença e foro da ação. O poupador pode habilitar-se para o cumprimento da r. sentença, que tem efeito “erga omnes”, no foro de seu domicílio. Filiação ao IDEC/Legitimidade ativa. Desnecessidade de comprovação de filia�