Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 175 trato sucessivo, de modo que o seu pagamento não se esgota em uma única prestação, mas renova-se mês a mês. Assim, uma vez não prescrevendo o fundo do direito, o douto sentenciante cuidou de ressalvar a prescrição apenas das parcelas devidas e não reclamadas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. Preliminar rej

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 487 que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 50 fiduciária em garantia e outras obrigações nr. 428.703.721 (fls. 64/119), pactuado com a instituição financeira também ré. Diante dos referidos documentos, é possível vislumbrar que resta comprovada a relação jurídica existente entre as partes litigantes, bem como, no que se refere ao prazo para entrega da obra, q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 786 16 Bulhões (789/AL) e outros. Agravado: Laginha Agro Industrial S/A. Advogados: Arnoldo Wald (46560-A/SP) e outros. Interessado: Ademar de Amorim Fiel. Interessado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Marco Vinícius Pires Bastos (9366/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. Decisão: Inversão da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 42 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0723834-93.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jeferson Emanuel de Almeida Alves - RÉU: Banco Safra S/A - Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. que manteve a decisao guerreada, ainda,fica a parte exequente intimada para ter vista dos autos pelo prazo de05 dias 00845 Processo: 0006985-39.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRI

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 24 00430 Processo: 0002140-20.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se impugnação não recebida 00431 Processo: 0002212-70.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCENA QUEIROZ PAES D

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 17 MUSSALEM OAB-PE: 18349,FRANCISCO SERPA COSSART OAB-PE: 25749,GRACILIANO GARCIA TORRES GALINDO OAB-PE: 8374,ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM OAB-PE: 18349,FRANCISCO SERPA COSSART OAB-PE: 25749 _______________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 18 Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Esporte Total Armarinho Ltda E Outros. Processo: 003048071.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Ap

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 Lopes 002236 - Pb • 86, 230, 642, 644; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 505; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 879; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 812; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 458; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 851, 852, 853; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 759; Aurora De Barros So