Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1239 (fls. 62), assim como a Defensora Pública (fls. 64). Relatório técnico de acompanhamento juntado às fls. 66/70. Em 12/09/2013 foi juntada procuração (fls. 72) e, em 16/09/2013, o defensor constituído juntou petição requerendo a extinção da medida imposta ao adolescente ou a substituição da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1683 PROCESSO:363.01.2010.002851 Nº ORDEM:01.02.2010/000441 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. C. D. L. F. ADVOGADO:162379/SP - DAIRSON MENDES DE SOUZA Executado:L. A. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.002852 Nº ORDEM:01.02.2010/000442 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. C. D. L. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1530 relator(a). Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUÍZA DE DIREITO: DRA. CLÁUDIA REGINA NUNES ESCRIVÃO JUDICIAL: DEMETRIUS APARECIDO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 0001108-91.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001108) Nº ORDEM 107/2013 REPRESENTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1281 - Retirar certidão honorários. - ADV: FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR (OAB 149638/SP) Processo 0001452-72.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001452) Nº ORDEM 130/2013 Guarda R.B.J. - Manifestem-se as partes sobre a contestação apresentada às fls. 73/74. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA ALVES (OAB 111924/SP), JOAO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1730 citação dos requeridos e o acolhimento institucional dos menores (fls. 02-A/03-A). O processo teve início com uma representação do Departamento de Educação do Município, informando elevado número de faltas da criança Gabriela (fls. 02). Estudo social realizado às fls. 09/12. Em 08/04/2012, foi deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2340 VISTOS.Compulsando os autos, verifico que constou equivocadamente na sentença dispositivo de lei errônea.Destarte, sendo erro material, corrijo de ofício a sentença, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue:”Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2340 VISTOS.Compulsando os autos, verifico que constou equivocadamente na sentença dispositivo de lei errônea.Destarte, sendo erro material, corrijo de ofício a sentença, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue:”Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1266 danos praticados (fls. 13/19). O Ministério Público apelou (fls. 20/25) e, em 29/09/2010, foi dado provimento ao recurso para substituir as medidas socioeducativas aplicadas pela semiliberdade, na forma do artigo 120, do ECA (fls. 35). O adolescente deu entrada na “Casa de Semiliberdade de Mogi Mirim” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2110 363.01.2012.003415-0/000000-000 - nº ordem 616/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIO RUBENS CAVENAGHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 184 - VISTOS EM SANEADOR: Fls. 183: Anotese que o Ministério Público não atua no feito. Estão presentes as condições da ação e os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2123 PROCURADOR: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/ SP) Processo 0004943-19.2015.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.B.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO movida em face do adolescente in