Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1616 91774/SP) Processo 1019477-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raul Furlan - - Cristiane Elisa Paulon - - Maria Juliana dos Santos - - Celso Marcelo Pegoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1616 91774/SP) Processo 1019477-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raul Furlan - - Cristiane Elisa Paulon - - Maria Juliana dos Santos - - Celso Marcelo Pegoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1147 JUNDIAI - Vistos.Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, nos termos do artigo 535, NCPC.Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1484 acerca da possibilidade, ou não, da extensão de seu pagamento aos servidores inativos - Possibilidade de acolhimento do incidente - Inteligência dos arts. 976 e seguintes, do CPC/2015 - Requisitos legais preenchidos - Insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos que se fazem presentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1265 - - Rosineia Ramos de Paula - - Irania de Souza Quintas - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fls. 740/741: dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1484 acerca da possibilidade, ou não, da extensão de seu pagamento aos servidores inativos - Possibilidade de acolhimento do incidente - Inteligência dos arts. 976 e seguintes, do CPC/2015 - Requisitos legais preenchidos - Insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos que se fazem presentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1484 acerca da possibilidade, ou não, da extensão de seu pagamento aos servidores inativos - Possibilidade de acolhimento do incidente - Inteligência dos arts. 976 e seguintes, do CPC/2015 - Requisitos legais preenchidos - Insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos que se fazem presentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1316 Processo 1016248-48.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Rodrigos de Oliveira - Ante o exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação aos requeridos ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA, MOREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., RDA MOREIRA INVESTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1316 Processo 1016248-48.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Rodrigos de Oliveira - Ante o exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação aos requeridos ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA, MOREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., RDA MOREIRA INVESTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1345 (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1018579-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Carlos Roveri - Vistos. Na esteira do decidido às fls. retro, aguarde-se por mais 180 dias os julgamentos do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 e, do Recurso