Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1424 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0000976-40.2013.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - L.A.F. - Intime-se a Ilustre Patrona do requerente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 :1004431-25.2015.8.26.0361 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : G.R.S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :0006648-58.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA I RECLAMADA : Flaviana de Aguiar Gomes VARA:CEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1684 mesmo se diga em relação às penas e ao regime prisional, bem aplicados, não se evidenciando erro ou injustiça no processo de individualização. Considerando que a revisão criminal não tem a natureza de uma segunda apelação, bem como porque não se evidenciam erros de fato e de direito na espécie, a condenação deve pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 166 0027869-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011972-29.2015.8.26.0361; Assunto: Latrocínio; Requerente: Celso Matheus de Paula Pinto Silva; 0027870-59.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2680 0009772-73.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Felipe Nunes Greio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 0010556-62.2011.8.26.0071 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1322 PROCESSO Nº 0016137-27.2012.8.26.0361 CONTROLE 1927/2012 JP X ANDRE LUIS CHELUCCI E OUTRO(S) INTIMAR A DEFESA DO DESPACHO DE FLS. 639 DEFIRO A VISTA REQUERIDA ADV. LUIZ ANTONIO DA CUNHA OAB/SP 69.942. PROCESSO Nº 0025216-35.2009.8.26.0361 CONTROLE 2593/2009 JP X EDISON LEME E OUTRO(S) INTIMAR A DEFESA PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2639 Castro (OAB: 360170/SP) - Andre Villela Dantas (OAB: 329312/SP) - 9º Andar Nº 0011972-29.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Adriano Toyoda Ribeiro e outro Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Celso Matheus de Paula Pinto Silva - Magistrado(a) Encinas Manf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 523 0022769-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007619-68.2014.8.26.0073; Estupro de vulnerável; Peticionário: M. S. B. R.; Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Ficam as partes intimadas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1733 uniformização de jurisprudência formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ausente a prova da conjecturada divergência (artigo 6º, §2º, I, Resolução n. 553/2011-TJSP). Assim, não preenchido o requisito de admissibilidade do presente pedido, deixo de conhecê-lo. Após o trânsito, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1635 apresentar a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 0015736-23.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - B.C.P. Vistos.Torno sem efeito a decisão de fls. 144. Aguarde-se a manifestação da defesa nos termos d