Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 765 permaneceu na posse dela, valor que deverá ser apurado extrajudicialmente ou em ação própria. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas que despendeu e verba honorária de seu patrono, observando-se que a autora é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I C CUSTAS DEVIDAS E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DULCINEIA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLE - MS13333, MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE - MS10924 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S PA C H O Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito para prosseguimento do feito, bem como informem se houve a regularização fundiária do lote em questão. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES) X JATOBA - AGRICULTURA E PECUARIA S.A(MT011563A - MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES) X BRAULINO PUCK(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X MARCELINO VIEIRA(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X SILVIO PRIETO HOLDSBACH(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X PEDRO GOMES FERREIRA(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X ARTUR JOSE DA SILVA(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X EICE ANIBAL NUNES(0 - ANA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 435 Processo 0802236-28.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reqte: Eric Ramos ADV: NATHÁLIA MESQUITA DE ALENCAR (OAB 16630/MS) Prosseguindo, o processo está em ordem, inexistindo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, conco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU: LUIZ CARLOS BONELLI, VALDIR PERIUS, ALESSANDRO FERREIRA, FLODOALDO ALVES DE ALENCAR, WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO, PANTANALSUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, MANOEL JOAO DE SOUZA FILHO, JEFFERSON AMORIM MOREIRA, CELSO MENEZES DE SOUZA D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, ficando ciente de que poderão solicitar correção de eventual equívoco, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes acerca

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007283-30.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.007283-8/MS AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Ministerio Publico Federal MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA CELSO CESTARI PINHEIRO MS013115 JOAQUIM BASSO e outro(a) CELSO MENEZES DE SOUZA MS005293 AGUINALDO MARQUES FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00027197820144036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especia

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6201009928 - LUCIANA RODRIGUES DE ARRUDA (MS015521 - GABRIEL CAMPOS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/9

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007283-30.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.007283-8/MS AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Ministerio Publico Federal MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA CELSO CESTARI PINHEIRO MS013115 JOAQUIM BASSO e outro(a) CELSO MENEZES DE SOUZA MS005293 AGUINALDO MARQUES FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00027197820144036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acrescenta que tais atos ocorreram depois que a Procuradoria Jurídica, modificando entendimento anterior, deu parecer pelo prosseguimento dos processos. A liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferida (ID 30423878 - Pág. 38). O MPF interpôs o AI nº 0007283-30.2015.4.03.0000/MS, que foi provido pelo TRF da 3ª Região (ID 30423882 - Pág. 12) e, neste juízo, cumprida a decisão (30423882 - Pág. 12-17). Os requeridos foram notificados (ID 30423878 - Pág. 43-45). Celso Menezes de Souz

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI SP DECISÃO DE FOLHAS 07.00.16797-7 1FP Vr BARUERI/SP EMENTA AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ART. 557 CPC/73. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA E INTEMPESTIVIDADE. RAZÕES DO AGRAVO INTERNO QUE SE DISTANCIAM DA REALIDADE DOS AUTOS. VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Com fundamento no ent