5.793 resultados encontrados para celso proto de melo oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1378 índices divulgados na tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juros de mora de 1% (um por cento), ambos contados desde o vencimento de cada parcela. Considerando que a autora decaiu de mínima parte de sua pretensão, condeno a ré a pagar as custas, despesas processuais e honorár
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1594 da Execução / Cálculo / Atualização - Riosystem Informatica Ltda Me - Palestra Esporte Clube - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB 307427/
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1571 culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1657 de Oliveira Ramos - OAB. 270.328 e Fernanda Calafatti Delazari - oab. 117.030, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 622,21 e 888,91, respectivamente, código da causa 301, expedindo-se as certidões. Quanto ao réu Guilherme Henrique da Silva Cunha, arquivem-se os autos.(APRESENTAR RAZÕES DE APELA�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1501 Locação de Imóvel - WALTER LUIS BRAZOLIN - CAMILA SILVA NEVES - - Marli Rodrigues da Silva Neves - Carlos Cezar Neves - - Natalia da Silva Neves - Edital disponível para impressão, devendo ser publicado na imprensa local, em jornal de grande circulação, por duas vezes. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY (
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1627 LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP) Processo 0026736-59.2012.8.26.0576 (576.01.2012.026736) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.O.S. C.M.S.S. - Ordem 2016/2012-(Processo desarquivado permanecerá em Cartorio por um período de 30 dias -após será delvodo ao arquivo) - ADV: FANY CRISTINA
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 379 inexigível o reajuste aplicado em desacordo com o Estatuto do Idoso, incidente nas mensalidades dos autores a partir da data de aniversário de 60 anos, determinando à requerida: a) que a mensalidade do plano de saúde dos requerentes seja restabelecida ao valor anterior a mudança de faixa etária acresci
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1456 FRANCELINO VENDRAMINI SCANDIUZZI (OAB 247737/SP) Processo 0000665-20.2012.8.26.0576 (576.01.2012.000665) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Rili Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Antes de se deliberar acerca da cita
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1528 matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte r
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1360 concedo à requerida, os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se e observe-se. Recebo a apelação de fls. 58/62 interposta pela requerida, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de