Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1395 mandado de averbação/ofício. As partes estão isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. São José do Rio Preto, 13 de agosto de 2013. - ADV: CELSO PROTO DE MELO (OAB 81804/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1970 é quinquenal, conforme já firmado no REsp 1.070.896-SC, DJe 4/8/2010, aplicando-se a Súmula n.150-STF. Daí o beneficiário de ação coletiva teria cinco anos para o ajuizamento da execução individual, contados a partir do trânsito em julgado de sentença coletiva, e o prazo de 20 anos para o ajuizamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1805 Nilceia Aparecida Luiz Matheus - - Jose Orlando Batista - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vistos.Em análise dos autos, observo que o pagamento da pensão assegurada ao autor Raphael Luis Matheus Batista iniciara em abril de 2016 (fls. 851), tendo sido suspenso em outubro de 2016, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1465 Proventos ou Pensão - Sebastião Irineu Cardozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte requerida/vencedora em 30 (trinta) dias. Observo que a parte vencida é benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1484 previsões legais e contratuais, tanto que tão somente após decorridos trinta dias do óbito é que foi feita solicitação a tanto, sendo que, demais disso, a própria autora em declaração escrita afirmou que o médico orientou a contratação de uma ambulância ou viagem de carro, dando alta ao paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1498 vezes inferiores ao valor de um tanque de combustível) sem prejuízo de sustento próprio e de sua família. No prazo de 10 dias, deverá recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP) Processo 1012625-82.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1291 Processo 4008209-54.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. P. M. - M. C. M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/031908-6 dirigi-me ao endereço: Rua Presidente Kennedy, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2033 cento (60%) do valor da avaliação, nos termos do artigo 692 do Código de Processo Civil. Nomeio leiloeiro oficial o Sr. Douglas José Fidalgo, inscrito na JUCESP sob nº 587, com endereço comercial à Rua Edgar de Azevedo Soares nº 26, conjunto 01, Vila Matilde em São Paulo - SP., o qual se encontra regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1791 fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1484 processuais. Neste sentido : (Resp 388.045/RS, 1ª T.,j.26.02.02, DJ 25.03.02; Resp 386.684/MG, 1ª.T., j. 26.02.02, DJ 25.03.02; Resp 111.423/RJ, 1ª.T.,j.09.03.99, DJ 26.04.99; AGRMC 3.058/SC, 2ª . T. , j., 27.11.00, DJ 23.04.01). Assino o prazo de dez dias para o recolhimento das custas processuais, taxa de