Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1174 Nº 990.09.359129-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Paulo de Oliveira Souza - Magistrado(a) Pedro Menin - converteram o julgamento em diligência, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1690 homologação do acordo celebrado pelas partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, é da alçada do Juízo de Direito da 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. A esta Presidência compete tão somente o exame de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 545 Nº 990.09.040707-7 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Carolina Maria Gera Abrão - Impetrante: Jorge Cristiano Muller - Paciente: Sergio Aparecido Pedroso Filho - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelos advogados Carolina Maria Gera Abrão e Jorge Cristiano Muller, em favor de SERGIO APARECIDO PEDROSO FILHO. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 991 SP 148032 568.01.2008.002089-8/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS FEOB X AURÉLIA PEREIRA DE ARAÚJO - Fls. 155 - 1) Providencie o Exeqüente, em 05 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 614, II, do CPC, já acrescida da mul

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 2008 00 2 002995-0 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar CELSO REHDER DE ANDRADE EDSON LUIZ OLIVARI CELSO REHDER DE ANDRADE 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 01 1 016839-0 Prevenção GETULIO PINHEIRO Réu Preso ANDRIZA RODRIGUES DE MELO CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1170 nº.:267628; MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA - OAB/SP nº.:50694; 12) Processo nº.: 568.01.2009.003219-5/000000-000-Controle nº.: 159/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELVO DE OLIVEIRA SOARES - Fls.: 86 a 86 - Proc. nº 159/09.Vistos.Expeça-se guia de recolhimento. Após, aguarde-se o cumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 640 993.08.019764-4 (01197013.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Aparecida - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Lucas Jose Rocha Rosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Benedito Geraldo da Silva (OAB: 136877/SP) 993.08.020471-3 (01197755.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 869 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 137) 993.05.070180-8 (00485530.3/8-0000-000) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Amado de Faria - Apelante: Ana Dantas da Fonseca - Apelado: Justica Publica - Advogado: Marcos Fernando Mazzante Vieira (OAB: 53782-SP) 993.05.070186-7 (00485536.3/5-0000-000) - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1310 179/182. É o relato necessário. DECIDO. Está correto o credor, pois basta apenas o ajuizamento da ação para que a alienação realizada pelo devedor seja considerada fraude à execução. Nesse sentido: “Basta o ajuizamento da ação para que a alienação feita pelo devedor se considere em fraude de ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 538 concessão do benefício, pois, além de o paciente ter preenchido os requisitos objetivo e subjetivo, nos termos do disposto no artigo 112 da Lei de Execução Penal, possui boa conduta carcerária (fls. 2/4). Indefere-se a liminar. Segundo se depreende do Boletim Informativo da Secretaria da Administração Penitenciária de Tremembé