Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3949 Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3903 Egrégia Instância Superior. Desde logo, ressalto que toda a fundamentação acima discriminada representa o entendimento do juízo acerca da questão controvertida, de modo que não serão conhecidos embargos declaratórios de caráter infringente, cuja interposição importará na incidência da multa de c

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2683 Cibele Chiaramonte Rocha 809927 Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Marília Marília Cirsso Marques dos Santos 312757 Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Marília Marília Demosthenes Ferreira Xavier 38009 Seção Administrativa de Distribuição de Mandad

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 783 312613, JOSMAR URBANINHO DE ARRUDA, 2.9.01/31.8.06; 313347, NILTON PUBLIO SILVA, 17.5.02/15.5.07; 314304, RONALD FIDEMANN, 25.5.02/23.5.07; 315234, WAGNER FAVA, 8.7.01/6.7.06; 315241, MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MORAIS, 14.6.03/11.6.08; 315421, ALEX MARTINS LIMA, 16.8.01/14.8.06; 315444, MANOEL FERREIRA RAMOS FILHO, 24.8.01/22.8.06; 316665, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0008631-85.2012.403.6112 - WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS(SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora justifique, com pertinente comprovação, o nãocomparecimento à perícia agendada, sob pena de restar prejudicada a realização da prova técnica.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0005644-47.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000425357.2010.403.6112) RAQUEL CHICAREL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0008631-85.2012.403.6112 - WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS(SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora justifique, com pertinente comprovação, o nãocomparecimento à perícia agendada, sob pena de restar prejudicada a realização da prova técnica.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0005644-47.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000425357.2010.403.6112) RAQUEL CHICAREL

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Elaine Cristina Lopes de Oliveira 317533 Diogenes Cotting de Souza 819196 Irineu Cavichioli 83957 Admilson Pereira da Cunha 312215 Amarildo Gava 318900 Andréa Rosa Domingues Santello 352348 Aparecido de Oliveira Camargo 33335 Carla Bisacchi 350047 Celso Ricardo da Rocha Ribeiro 350932 Claudia Miyuki Koga Sugui 312826 Diogo José Lopes Neto 360419 Eliana Akemi Uemura Matsubara 95596 Diário da Justiça Eletrônico - Ca

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Admilson Pereira da Cunha Amarildo Gava Andréa Rosa Domingues Santello Aparecido de Oliveira Camargo Carla Bisacchi Celso Ricardo da Rocha Ribeiro Claudia Miyuki Koga Sugui Diogo José Lopes Neto Eliana Akemi Uemura Matsubara Elisabete Mitiko Takazono Yabunaka Fabiano Cidin Amendola Speridiao Francisco Carlos Moreira Giselle Makari Manfrim Antônio Carlos Rodrigues Mat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.A parte autora ajuizou a presente demanda, pretendendo o restabeleciemento de benefício previdenciário; no entanto, não trouxe aos autos qualquer comprovação de ter formulado o requerimento administrativo do referido benefício.É da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que o interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige demonst

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Pruden