Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 283 Alvará eletrônico no que se refere ao depósito comprovado às pgs. 336/337. Após, adotadas as providências, proceda-se a baixa e o arquivamento do feito. Expeça-se. Cumpra-se. Manaus, 25/03/2021. Dra.Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito ADV: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 173252/SP) - Processo 0500046-19.2015.8.

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO QUERENTE: Colégio Alternativo do Acre Eireli-epp - REQUERIDA: Tercia Jucá Nascimento - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: WILLIAM DE FIGUEIREDO BITTENCOURT (OAB 2899/AC), ADV: DANIELLA GRANGEIRO FERR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.820 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tora requereu a homologação do acordo realizado entre as partes e a extinção do feito às pp. 84/87. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O acordo apresentado está apto a ser homologado e põe fim ao processo e ao litígio com exame do mérito (acordo de pp. 85/87), cm exceção do item 09. Referida cláusula se refere à execução judicial (p. 86), modificando as regras do CPC, im

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sitos da medida cautelar. Ademais, a parte credora não apresentou a certidão negativa de bens imóveis do devedor, a ser obtida nos cartórios de registro de imóveis, de modo que não restou certificado que o agravado não possui bens em seu nome. Já em relação a expedição de ofício ao BACEN CSS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), possui como escopo indicar as movimentações financeiras realizadas por clientes de instituições finance

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.683 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 optado por manter sua participação acionária na Companhia, venham a ser reembolsados pela Companhia proporcionalmente às suas frações de ações resultantes do grupamento; (iv) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo número de ações da Companhia; (v) a aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o novo texto do artigo 5º; e (vi) a autori

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.683 diligências necessárias e COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS), ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC) - Processo 0713978-35.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria do Socorro Gabriel Nemetala - RÉU: NET/CLARO S.A - Claro S.A - Decisão Examinando os autos, verifico que a controvérsia p

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.010 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0012255-66.2012.8.01.0001 Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: V.I.E. - FIADORA: S.G.

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.856 e desembaraçado de quaisquer ônus, porque a arrematação constitui modo originário de aquisição da propriedade (art. 903 do CPC). Dessarte, oficie-se à 1ª Vara Cível de Rio Branco-AC, à 2ª Vara Cível de Rio Branco-AC, à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE e à 3ª Vara Federal de Rio Branco-AC, informando acerca da arrematação do imóvel registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC,

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir. ADV: JOSE ALMI DA R. MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 071272517.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0703391-90.2015.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: Aurea Leticia Carneiro Ribeiro Dene - DEVEDOR: Banco Itaú Bm

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO doElvira Junqueira de Azevedo DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante da suspensão das audiências, nos termos da Portaria Conjunta do TJAC n. 19, deixo para momento oportuno a análise da conveniê