Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 9789 br.zoom.us/j/86075757931?pwd=WWlNdVErWVVWNVI0OGc1Sn Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, dYS0pxUT09 através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da Senha: 0100 realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e ou; agilidade da sessão. b) Baixar o aplicativo da plataforma Zoom Meetings e inserir o

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 8371 da alíquota da exequente, já deduzido do crédito exequendo Itatiba, 16 de outubro de 2020. supra, sob pena de execução. Custas processuais pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário, conforme id 4d8c48f. JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular fd Todos os valores acima deverão ser atualizados até a data do seu efetivo pagamento. Q

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do sustento próprio e da família (art. 14, da Lei 5.584/70, §3° do art. 8628 JUIZ DO TRABALHO 790, da CLT, e OJ's nº 304 e 331, ambas da SDI-I do TST). A presente reclamação foi ajuizada após a vigência da Lei 13.467/17, sendo certo que, nos termos do §3º, do art. 790, da CLT, a presunção de insuficiência se dá apenas em relação àqueles que Assinatura perceb

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 (assinado digitalmente) 1349 Vistos. JÚNIA MARISE LANA MARTINELLI Juíza do Trabalho Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ DE SOUZA RANGEL E OUTROS em face de AUTO VIAÇÃO MARECHAL Assinatura LTDA E OUTROS para pleitear, em suma, a imediata reintegração BRASILIA, 25 de Junho de 2018 dos reclamantes nos quadros funcionais das reclamadas, a par de ap

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Intimação qual, nos termos introduzidos pela MP 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010 (art.44) que deu redação ao artigo 12-A da Lei 7.713/1988, devendo ser efetuada exclusivamente na fonte e em separado, tornando definitiva a tributação na fonte, bem como que são distintas as alíquotas e mesmo o regime de tributação aplicáveis aos créditos do trabalhador, aos

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 respectiva comprovação em liquidação de sentença. - Poderão ser deduzidas as despesas com ação judicial, inclusive de advogados (honorários contratuais), proporcionalmente ao montante dos rendimentos tributáveis, também com comprovação em liquidação de sentença. - Caso existentes créditos relativos a competências correspondentes ao próprio ano-calendário d

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - ISIS CAVALCANTI COELHO Processo Nº AP-0001162-48.2016.5.09.0663 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA CORNEL AGRAVANTE ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA ADVOGADO PRISCILLA MENEZES ARRUDA SOKOLOWSKI(OAB: 15975/PR) AGRAVADO MARIA IZABEL MAGNA CREMONEZ ADVOGADO MARIANA SANCHES SEL

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011176-75.2018.5.03.0053 AUTOR JOSE FREIRE DA SILVA ADVOGADO MARCELO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 57396/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 10091 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. O executado aduz que, em razão da pandemia decorrente do vírus Sars COV-2, CO

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00496 AC 2150643 0013410-23.2016.4.03.9999 SP 1300002503 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CELSO ROBERTO DA SILVA ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00497 ApelReex 2154112 0015406-56.2016.4.03.9999 SP 10048765620158260292 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ROSA MARIA FERREIRA ZACCHI ADV : SP106301 NAOKO

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00077 AC 1383639 0001966-73.2008.4.03.6183 2008.61.83.001966-2 RELATOR APTE ADV APDO PROC ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES MARIA APARECIDA CRUZ SILMARA LONDUCCI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANE SERPA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00078 AC 1540302 0013021-84.2009.4.03.6183 001302184200940 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES CELSO ROBERTO DA SILVA ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA Instituto Nacional do Seguro So