Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho Ano XCIII • NÀ 7 - 7 Nº 092, DE 12/01/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/ GCOM/DIM, com efeito retr

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.12.2009 RESOLVE: publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificad

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias. Código Tributário Nacional - Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: definição - Disposições Gerais. T

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0, processo SEI 852/2019-06 de 05/04/2019, no período de 06/05/19 à 04/06/19,

Poder Executivo ● 23/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 203 - 7 Nº 5356, DE 21/10/2019 – Designar o 1º Sgt PM Adir Regis do Nascimento, mat. 9901639/CPP, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PER