Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 45817 recursos. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA O reclamante pretende a reforma da r. sentença para ver reconhecida a responsabilidade solidária/subsidiária da segunda reclamada, alegando a existência de terceirização de mão de obra, nos termos da Súmula 331 do TST. Contudo, não prospera o inconformismo do autor. De acordo com a inicial, o reclamante,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.016/2009.P. R. I. O. 0011251-60.2013.403.6104 - ANTONIO CARLOS BRAZ CAIRRAO JUNIOR X CELSO ROBERTO DA SILVA X ELIANI DOS SANTOS X FERNANDA ANGELO BRAGANCA X IRENE FERREIRA DE OLIVEIRA X ISABELLA COUTO MARTINS SANTOS X JAQUELINE DOS SANTOS X JOSE CARLOS DA SILVA FILHO X MARIA DE FATIMA DE JESUS X ZENAIDE ARCANGELA GABRIEL(SP213889 - FÁBIO MOYA DIEZ) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Vistos em sentença.ANTONIO CARLOS BRAZ CAIRRÃ

Publicações Judiciais II ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JAIR DA SILVA BARBOSA ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00009ApelReex 2095724 0003215-81.2014.4.03.6140 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUZIA FERREIRA ADV : SP161118 MARIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0508387-84.2007.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : 136193/SP - Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti : Rosa Maria Ikeda Bauru Me DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0504385-95.2012.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1396 PROCESSO :0005554-45.2014.8.26.0156 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.A.P.C. ADVOGADO : 214858/SP - Marta Maria da Silva Villela Prado REQDO : J.C.M.C. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005558-82.2014.8.26.0156 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : G.C.S.S. : 143742/SP - Arnaldo dos Santos PROCESSO :0005585

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5398-05.2012.811.0040 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara de Sorriso/MT - Sorriso-MT AUTOR : J.P. RÉU : F.R.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0060392-62.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0040665-65.2011.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ADVOGADO Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) ADVOGADO 2603 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão Processo: 0001654-60.2015.5.06.0145 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MANOEL CARLOS DA SILVA - BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA PODER DESPACHO JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Robson Basilio Quirino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507893-80.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Ruth Soares Basilio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Roberto Neves ADVOGADO : 429216/SP - Alexandre Olivato Venturoso REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2º VARA PROCESSO :1002125-41.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Henrique Camargo ADVOGADO : 429216/SP - Alexandre Olivato Ve

Publicações Judiciais II ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JAIR DA SILVA BARBOSA ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00009ApelReex 2095724 0003215-81.2014.4.03.6140 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUZIA FERREIRA ADV : SP161118 MARIA CRISTINA