Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 967 Freire (OAB: 64398/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) 135 - 0304163-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Castilho Barbosa - Embargante: Marcelo Klibis - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Junior (OAB: 183536/ SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 662 Nº 0258084-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.258084-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Lucinda Silviano - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1610 Embargdo: Beatriz Apparecida Rodrigues - Embargda: Izolete Aparecida Tivelli Cardoso - Embargdo: Atahides Diniz - Embargdo: Arlete Aparecida Valentini Lavagnoli - Embargdo: Aparecido Neves de Souza - Embargdo: Antonio Oscar de Barros - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - Embargdo: Anselmo Lopes Filho - Embargdo: Valdir dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1655 Nº 0298509-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Industria Mangotex Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1047 DA SILVA E DEOLINDA BIUDES CASTANHO E ELZA MITSE HORIE E IVAN ZABOROWSKY GALRAO E JOÃO CAMILOTTI E MARCELO BODELON E MARIA JOSÉ BOAVENTURA GRANDO E MARIA MARLY OSTI ZACCARIOTTO E NEUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA E ROSA MITSUKO WASANO BURGUEZ - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ. - ADV(S): SÉRGIO GERAB E IVELISSE ELIANE LOPES DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 668 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Fernanda de Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0267498-23.2009.8.26.0000/50001 (994.09.267498-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1913 Municipal de Sao Paulo - Apelado: Joaquim de Oliveira Souza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1646 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1269 Nº 0256822-16.2009.8.26.0000 (994.09.256822-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ederval Lipari Mistro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1495 Nº 0306666-32.2009.8.26.0000 (994.09.306666-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Correa de Moraes Filho - Apelante: Renata Oliveira Santos - Apelante: Alexandre Idalgo Peres - Apelante: Gildasio Pinheiro Filho - Apelante: Normino Ramos Rodrigues - Apelante: Celso Roberto Galvao Mencucini -