3.362 resultados encontrados para celso silva de melo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 513 ADV: RODRIGO D’ALESSIO (OAB 442475/SP) Intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Processo 0800113-17.2021.8.12.0052 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1843 como dos honorários arbitrados (reservados e/ou depositados) e quesitos apresentados pelas partes, intime-se o expert para designação de data para realização da perícia, observando o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Novo Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os a
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2351 Cana Forte Agropecuaria Ltda. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e reintegrar a parte autora na posse do bem descrito na petição inicial. Sucumbent
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1941 MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0013328-89.1998.8.26.0576 (576.01.1998.013328) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Unimed Sao Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Prefeitura Municipal de Uchoa - Paulo Eduard
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1530 restou cumprida, talvez não no prazo que se esperava, as no que foi possível dentro da realidade que ora vivenciamos” e “Não se vislumbra má-fé ou descumprimento voluntário” (fls. 111). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. ISABEL COGAN Relatora Como o Julgador analisa as provas de forma
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1775 de Mendonça - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se.No prazo de 90 dias, digam as partes e, se o caso, o MP, se têm ob
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1670 TOCANTE AO MEDICAMENTO CIALIS 5 MG, CONCEDO A SEGURANÇA, consolidando a liminar concedida a fls. 59/v, e o faço para condenar, solidariamente, a(s) autoridade(s) coatora(s) ao fornecimento do medicamento/ insumo/ aparelho/ suplemento [CIALIS 5mg (TADALAFILA), na quantidade de 1 comprimido ao dia], observa
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 3513 juízo, via e-mail. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP) Processo 1007210-77.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - A.G.B. - Vistos.O valor mensal dos alimentos provisórios foi fixado em sede de a
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1643 a providenciar o quanto solicitado às fls. 186, ou seja, juntada aos autos do DUT - Documento ùnico de Transferência da motocicleta, bem como informe o paradeiro do salvado* - ADV: OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1455 2003, o novo Código Civil, com índice de 1% ao mês. Note-se que não havia coisa julgada para a incidência do índice dos juros moratórios, o qual por ser de trato continuado, é regulado pela legislação em vigor, assim, modificada a legislação com o novo Código Civil, ele automaticamente passou a re