Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1395 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Publicada a sentença (fls. 46/49), peticionou o requerido (fls. 51/53) interpondo embargos de declaração, alegando a existência de contradição no período da condenação do IPTU. É o relatório. A sentença contém, efetivamente, mero erro material e não contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2525 Processo 0035585-25.2009.8.26.0576 (576.01.2009.035585) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisco Cândido Santana - Angela Maria Perez - Proc. nº 1511/09 Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (artigo 475-A, CPC) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1069 presente Impugnação ao Direito à Assistência Judiciária, ao argumento de que o benefício concedido aos impugnados não pode ser mantido, porque não preenchidas as condições essenciais à sua concessão, não tendo comprovado nos autos, portanto, a sua condição de necessitados (fls. 02/09, com os do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1742 JOSE DE ALMEIDA SILVA X ADEMAR JOAQUIM DA SILVA - Fls. 160 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé haver desapensado do presente os autos do DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - FEITO Nº 2380/2003 - movida por ADEMAR JOAQUIM DA SILVA contra CASA DE REPOUSA ANA NERI LTDA ME em cumprimento ao r. despacho de fls. 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1602 576.01.1999.018428-0/000000-000 - nº ordem 9027/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEPLENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 144: defiro, utilizando-se ofício e não o INFOJUD. Reza o comunicado 002/2.009 - STI - Convênio TJSP e SR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1501 da precatória que está na contra capa do processo. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV CELSO SILVA DE MELO OAB/SP 27406 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 - ADV IDENIL MARIA DA SILVA LEITE OAB/SP 147473 - ADV RONALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1900 e outros (fls. 09/12), que está em grau de recurso. Outrossim, verifico que há ação de despejo por falta de pagamento na 5ª Vara Cível Local, no qual consta como requerente AVAVE e requerida Helena Maria da Silva (processo nº 1656/10). Também observo que há inquérito civil arquivado em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1384 e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1988 impugnação, no prazo de 30 dias. Fica a parte executada Ricardo Brito Garcia intimada ao pagamento do débito apurado, nos termos do artigo 523 e § 1º, CPC. Recolha-se taxa postal ou diligência de oficial de justiça para tanto. No caso de concordância ou inércia dos devedores, ficam, desde já, ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3136 Franco - Vistos. Nos termos do art.8º, caput, c.c. §1º, inciso I da Lei 9.099/95, somente pode propor ação no juizado especial a pessoa física capaz, a qual exige inclusive o comparecimento pessoal das partes a todos os atos e às audiências, motivo pelo qual o menor não pode ser parte, tampouco pode ser representad