Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1594 da Execução / Cálculo / Atualização - Riosystem Informatica Ltda Me - Palestra Esporte Clube - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB 307427/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1571 culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1657 de Oliveira Ramos - OAB. 270.328 e Fernanda Calafatti Delazari - oab. 117.030, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 622,21 e 888,91, respectivamente, código da causa 301, expedindo-se as certidões. Quanto ao réu Guilherme Henrique da Silva Cunha, arquivem-se os autos.(APRESENTAR RAZÕES DE APELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1528 matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1617 que exime o réu de prestar garantia contratual, visto ser cláusula abusiva, contrária aos ditames legais (artigo 51, I, CDC); (b) condeno o requerido a pagar ao autor, a título de danos materiais, a quantia de R$ 9.063,00 ( nove mil e sessenta e três reais), acrescida de correção monetária pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2389 MARTINS (OAB 201647/SP), IVAN MASSI BADRAN (OAB 199403/SP) Processo 0036425-74.2005.8.26.0576 (576.01.2005.036425) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Walcyr Gustinelli - Joaquim Alves da Costa - Vistos. Reformulando o posicionamento anterior, defiro a penhora on-line pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1779 perito(a) judicial nomeado(a), devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F, além dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se por ventura os tiver, para avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1245 Processo 0025917-25.2012.8.26.0576 (576.01.2012.025917) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Marques de Souza - - Alessandra Montezino Sanchez - - Ana Maria da Rocha e outros - Iracema da Rocha Sanches - Proc. 1951/12. Intime-se o inventariante para dar atendimento ao que foi requerido no último p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1113 por si só demonstra a falta de interesse da autora. Assim, diante da inércia da requerente e, em se tratando de documentos indispensáveis para instruir o processo (art. 283 do CPC), indefiro a petição inicial (art. 284, parágrafo único, c.c. o art. 295, VI), e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1118 do Sr. Oficial de Justiça, informando que o requerido não foi localizada para intimação, pois mudou-se para o Estado da Bahia, em local incerto e não sabido). - ADV EDILENE COSTA SABINO OAB/SP 205345 0012736-33.2011.8.26.0077 (077.01.2011.012736-4/000000-000) Nº Ordem: 002303/2011 - Procedimento Ordin�