3.110 resultados encontrados para celso silva de melo oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1792 que o circundam. No caso em tela, o autor não demonstrou inequivocamente que está impossibilitado de arcar com a obrigação assumida junto à requerida em razão da situação excepcional. Assim, o contraditório, constitucionalmente garantido, deverá ser prestigiado, pois novos elementos de convicção
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4099 (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC). Dil. - ADV: AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS VALENTIM (OAB 301029/SP) Processo 1007958-55.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.N. - R.B.G.O. - Vistos. Remetam-se os autos ao setor técnico para agendamento de avaliação psicológica e posterior juntada de l
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1678 requerida ao pagamento das diferenças geradas, observando-se a prescrição qüinqüenal, com reflexo nos 13º salários, adicionais de tempo de serviço, qüinqüênios e outros direitos que integram a complementação da aposentoria/pensão do(s) autor(es), acrescida de juros de mora e atualização monetár
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2112 do gravame caso desejem adquirir tal bem. Assim, proceda-se à penhora acessando o cadastro de/do(s)veículo(s)do sistema RenaJud. Caso o(s)veículo(s)esteja(m) em nome da parte executada/devedora, penhore(m)-se, servindo a tela do sistema como termo de penhora sobre o bem ou sobre os direitos que a parte
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1970 é quinquenal, conforme já firmado no REsp 1.070.896-SC, DJe 4/8/2010, aplicando-se a Súmula n.150-STF. Daí o beneficiário de ação coletiva teria cinco anos para o ajuizamento da execução individual, contados a partir do trânsito em julgado de sentença coletiva, e o prazo de 20 anos para o ajuizamen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1434 podendo o pai, por ora, visitá-lo e tê-lo consigo, semanalmente, em sábados e domingos alternados, no período compreendido 10:00 e 16:00 horas, com retirada e devolução na residência materna. Lavre-se o compromisso e notifiquem-se as partes a cumprir a decisão agora proferida. 5- À falta de prova seg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1811 suficiente para a satisfação da obrigação.(3) Caso este procedimento seja positivo:-Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;-Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo;-Na sequência, intime-se a parte executada da pen
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 2031 Bernardes da Silva, Marli Aparecida Fernandes Missio, casada com Antonio Carlos Missio, Clodoslvado do Carmos Fernandes e Amalia Thereza Fernandes Paladino, casada com Valter Paladino , em substituição a Ovídio Fernandes.Procedam-se às devidas anotações nos autos principais.Diante do longo período decorr
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1307 custas, à vista da gratuidade de justiça, arcando o embargado com honorários de advogado, ora são arbitrados, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.R.I.C. - ADV: DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI (OAB 301592/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB