Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 4000 da importância de R$1.358,94, com a incidência de juros desde a citação segundo a caderneta de poupança e e correção monetária pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento da ação. Custas do processo e honorários ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1160 agosto de 2018. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 1042746-08.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Heloisa Pereira da Silva e outros - Iprem - Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 127 do E. TJ/SP para as Fazendas Públicas a partir das datas em que os pagamentos deveriam ter sido realizados e juros moratórios nos termos do decidido em repercussão geral (Tema 810-STF), estes cabíveis desde a citação. Sem custas nessa fase. - ADV: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP), ANA PAULA ANTUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 3028 dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.Intime-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) Processo 1008457-84.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues de Souza - - Marcia Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4306 proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3825 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018 (Tema 905), tratando-se de créditos referentes a servidores e empregados públicos, a atualização monetária e a compensação da mora obedecem aos seguintes critérios, juros de mora: r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4952 pela qual, de acordo com o art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/09 (“Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2191 viúva (fls. 609) Quinhão: 50 %; 2 CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO PEREIRA filho (fls. 567) Quinhão: 10%; 3 STEFANIE CRISTINE DO NASCIMENTO PEREIRA filha (fls. 572) Quinhão: 10% ; 4 VINICIUS HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA filho (fls. 575) Quinhão: 10% ; 5 NATASHA FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA filha (fls. 580) Quinhão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Sergio Sarttori ADVOGADO : 140958/SP - Edson Palhares VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001360-87.2018.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.V.S. ADVOGADO : 396624/SP - Adriana Naiara de Lima REQDO : U.O.S. VARA:1ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503061-77.2017.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : Carlos Alberto Ferreira Bugalho DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503086-90.2017.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura