5 resultados encontrados para centes nulidade citacao por edital desacompanhada - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S DE FLS. 130 E 131, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205445-37.2013.8.09.0162 830 ACAO PENAL TOBIAS PEREIRA DA CUNHA ESTADO 40701A GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 227872-23.2016.8.09.0162 1722 ACAO PENAL RAFAELA BORGES DA SILVA UILMAR DOS SANTOS DE SOUZA WALLIFE DE JESUS BRITO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS DESPACHO : AO FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS