Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 11 de setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTR

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCIV• NÀ 107 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2017, Processo nº 016/2017, considerando o Parecer da CPL/CAMIL, fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 28 de maio de 2017. Objeto: Aquisição de 260 (duzentos e sessenta) jalecos de modelo Defesa Civil, com a finalidade de identificar servidores do Estado envolvidos nas ações d

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conclusão destas tecnologias sociais implantadas através do PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO, no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/PE, Convênio MDS/ SESAN/SARA nº 012/2011. DA VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 080/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 014/201

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ACRIMNEP. OBJ: LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO DECORENTE DAS AÇOES PROMOVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPO CARPINA, REALIZADA NO PERÍODO DE 18/04/2018 À 22/04/2018, NO PARQUE SENADOR PAULO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE. NOTA DE EMPENHO: 2018NE000710 DE 01/08/2018. VALOR: R$ 90.000,0

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 18.105.741/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenc

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DO CONTRATO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2015 –PARTICÍPE – EREM GINÁSIO PERNAMBUCANO AURORA - CNPJ nº 10.572.071/0035-61. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência 02/09/2018 à 01/09/2020. Recife, 05/11/2018. Silvia Cordeiro-

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PORTO DO RECIFE S.A. INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo Nº 001/2018 – LICON, Modalidade/Nº: Convite nº 011/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.: Redução de custos e prorrogação contratual. Contrato Nº: 2017/002/01, Contratada: HRCR SERVIÇOS EIRELI - EP

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 027/2017 8º T.A. AO C-SAFI Nº 021/12. Prorrogação excepcional do prazo do contrato. Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÕES - EPP. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência: 01.09.2017 a 30.11.2017. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 056/14. Prorrogação do prazo do contrato. Contratada: DORCAM EIRELI - ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94. Vigência: 01.07.2017 a 30.06.2018. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 060

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 094.2017.VIII.PE.061.ITERPE COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061.2017. SAD– OBJETO: Aquisição de material de construção e demarcação de terras, para atender às demandas de Regularização Fundiária do ITERPEFORNECEDOR: CLÁUDIO F. DE MORA

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 206 Prazo: 31/12/2018 Assinado: 17/09/2017 2° T.A ao Termo de adesão n°001/2014-FEM Município: RECIFE/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-REQUALIFICAÇÃO DA RUA ASSIS CHATEABRIAND (AP 307 FINAL) Emenda Parlamentar nº 115/ LOA 2017 R$ 400.000,00. Prazo: 31/12/2018 Assinado: 27/10/2017 10° T.A ao Termo de adesão n°006/2014-FEM Município: AGRESTINA/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS: