DOEPE 09/06/2017 - Pág. 56 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
56 - Ano XCIV• NÀ 107
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2017,
Processo nº 016/2017, considerando o Parecer da CPL/CAMIL,
fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a
contar de 28 de maio de 2017. Objeto: Aquisição de 260 (duzentos
e sessenta) jalecos de modelo Defesa Civil, com a finalidade de
identificar servidores do Estado envolvidos nas ações de Defesa
Civil, nos municípios em Situação de Emergência e Estado de
Calamidade Pública, conforme o Decreto Estadual Nº 44.491,
Decreto Estadual Nº 44.492, ambos de 30 de maio de 2017 e do
Decreto Estadual Nº 44.531 de 05 de junho de 2017. Contratada:
Época Confecções Ltda. CNPJ: 13.410.271/0001-67. Valor
Unitário: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Recife, 08 de junho de 2017.
FABIO DE ALCÂNTARA ROSENDO - TC PM
Secretário Executivo de Defesa Civil
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
001/2017 - BB 669626
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos
laboratoriais
visando readequar e ampliar a capacidade de avaliação da
conformidade de produtos gerados nos APL`S de Laticínios
e Vitivinicultura do Estado de Pernambuco, pelo Labtox do
ITEP/OS. Homologado e Adjudicado em favor das seguintes
empresas: Lote 01 - E. BIO ANALÍTICA LTDA-ME, no valor de
R$400.000,00; Lote 02 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA, no valor de R$199.999,99; Lote 03 - SP COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA-EPP, no valor de R$8.587,00;
Lote 04 - VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA , no valor de
R$10.000,00; Lote 05 - ANTON PAAR BRASIL IMP EXP E COM
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, no valor de R$100.000,00;
Lote 06 - PEAK COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA., no valor de R$150.000,00; e, Lote 07 - DMC COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI – EPP, no
valor de R$ 7.000,00. Valor Global da Licitação: R$875.586,99.
Recife, 08 de junho de 2017. RONALD COUTINHO DA SILVA –
Diretor Presidente em exercício.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
Torno sem efeito a publicação do EXTRATO do Contrato nº
004/2017 (DOE nº 104, pg. 24). Recife, 07 de junho de 2017.
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti - Corregedor Geral/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/SEGI
CPL II/SDS - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL N° 007/2017
- PE Nº 007/2017- CEL/SDS, cujo objeto é a eventual aquisição
com instalação de Focos Cirúrgicos e Mesas para Necropsia,
através de Registro de Preços, a serem utilizadas pelo IMLAPC/
SDS – Sede (Recife/PE) e nos Complexos de Polícia Científica
dos municípios de Caruaru, Petrolina, Palmares e Araripe.
EMPRESAS VENCEDORAS: MEDPEJ EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA-EPP - CNPJ nº 03.155.958/0001-40, no
Lote 1-A (Cota Principal) com valor total de R$ 119.790,00 e
SALK MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 20.102.529/0001-23, no Lote
1-B (Cota Reservada) com valor total de R$ 46.050,00, perfazendo
um valor total geral de R$ 165.840,00. Recife-PE, 08 de junho de
2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL
II/SDS. (Antiga CEL/SDS).
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 015/2017 – PE Nº 010/2017 – CPL-I/SDS.
OBJETO: RP - Eventual aquisição de lacres (pulseiras) com
etiquetas autoadesivas para identificação de vitimas de crimes
violentos letais intencionais (CVLI), para os órgãos operativos
da SDS. Vencedor: LACRES GOLD LTDA-EPP, CNPJ –
14.286.932/0001-57, Item 01, Valor total: R$ 46.500,00. Recife,
08/06/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
DNN/BID
005619/2015.
Comissão:
CEL2.
Modalidade: SBQC 001/2015. Objeto Nat.: Serviços de
consultoria. Objeto Descr.: Execução de serviços de consultoria,
para a estruturação e implantação de um sistema de gestão de
outorgas para lançamento de efluentes na bacia hidrográfica
do Rio Ipojuca. Contrato: 007/2016-PSA/Ipojuca. Contratada:
Consórcio TPF Engenharia Ltda. e DHI Brasil Ltda. CNPJ:
12.285.441/0001-66 e 10.979.108/0001-21. Termo Aditivo:
02. Concessão de reajuste de preços, passando o valor total
do Contrato para R$ 1.010.428,64 (um milhão e dez mil e
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 15/05/2017. Recife, 08/06/2017. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, Inclusão da Nota
de Empenho e Alteração do endereço do locador. Vigência: 12
(doze) meses, pelo período de 01/08/2017 a 31/07/2018.
(F)
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
MARIA JACKELINE SANTOS, CPF Nº 048.575.064-32. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos, contados
de 01/07/2017. Recife, 07 de junho de 2017 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
122.282,82. Data de assinatura: 05 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0048/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 27/08/2017 a
25/10/2017 e execução no período 29/04/2017 a 27/06/2017. Data
de assinatura: 28 de abril de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017–PL Nº 19/2017– CPL-I.
Objeto: contratação de empresa especializada em pesquisa de
preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários,
caminhões, ônibus e microônibus, motos e outros), novos e
usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2018,
por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível,
para a SEFAZ/PE. Contratada: FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS – CNPJ nº 43.942.358/0001-46.
Valor total: R$ 40.584,28. Amparo legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa
de Licitação nº 02/2017 – PL Nº 19/2017–CPL-I/SEFAZ.
Recife, 08 de junho de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
Processo Nº 07/2016. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 51/2016. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de dióxido de carbono em estado sólido (gelo seco),
para acondicionar amostras biológicas a serem transportadas,
visando atender as necessidades do LACEN/PE. Empresa
vencedora do item 01: Ribeiro e Feitosa Ltda. Valor unitário
do item 01: R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos).
Perfazendo o total dessa licitação em R$ 14.280,00 (quartoze
mil duzentos e oitenta reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 08 de Junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC I
ERRATA
PROC Nº 108/2017 – CC Nº 001/2017 – ONDE SE LÊ:R$
6.785.492,91. LÊ SE : R$ 6.562.238,40. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLC-I/SES/PE RECIFE 08/06/17.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 012/2017. Contratada: EMPRESA MATMALAP
REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.429.972/0001-04. Objeto:
Aquisição de café. Valor: R$ 13.965,00 (treze mil novecentos e
sessenta e cinco reais). Recife, 22/05/2017. MARCOS RAMOS
CABRAL - Secretário Executivo de Gestão/SEMPETQ. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 001/2017. PROCESSO
Nº 017/2017. CEL. Chamamento Público nº 001/2017, Lote 05.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato; Formação
Sociopolítica e Produção e Beneficiamento de Alimentos em
Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura
Irrigada - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII,
Lei 8.666/93. Contratada: Fundação Nilo Coelho, CNPJ nº
10.728.681/0001-62. Valor: R$ 167.814,56. Recife, 08.06.2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 002/2017. PROCESSO
Nº 018/2017. CEL. Chamamento Público nº 001/2017, Lote 04.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato; Formação
Sociopolítica e Produção e Beneficiamento de Alimentos em
Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura
Irrigada - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratada: Associação dos Agricultores Familiares
do Assentamento Mandacaru, CNPJ nº 04.411.965/0001-28.
Valor: R$ 167.450,00. Recife, 08.06.2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 003/2017. PROCESSO
Nº 019/2017. CEL. Chamamento Público nº 001/2017, Lote 09.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Petrolina/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada
- 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE,
CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 93.823,68. Recife,
08.06.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 004/2017. PROCESSO
Nº 020/2017. CEL. Chamamento Público nº 001/2017, Lote 10.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Petrolina/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada
- 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro
José e Maria, CNPJ nº 04.372.453/0001-08. Valor: R$ 96.720,00.
Recife, 08.06.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 005/2017. PROCESSO
Nº 021/2017. CEL. Chamamento Público nº 001/2017, Lote 06.
Curso de Formação Sociopolítica e Produção e Beneficiamento de
Alimentos em Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher
da Fruticultura Irrigada - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Centro Maria Auxiliadora
Pro Menor Carente,CNPJ nº 11.477.072/0001-40. Valor: R$
86.106,52. Recife, 08.06.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA MULHER
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 5º TA ao Contrato
de Locação nº 039/2012 - Sr. Agenor Ferreira de Lima Neto.
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
III – SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORN IMED E INT DO MEDICAMENTO PREGABALINA 150MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 153.2017.CPLC III.PE.084 Pregão Eletrônico nº. 084/2017 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para
o respectivo item de R$ 24.948,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
08.06.2017. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Presidente/
Pregoeira – CPLC III/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL- CPLC V
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REG. DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORN. DE MED. PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES Adjudico, art. 43, VI da Lei nº.
8.666/93, o Proc. licitatório nº 057.2017.CPLC V.PE.026 - PREL nº.
026/2017 e ADJ seu objeto, o menor preço por item, a empresa:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA –
LOTE 17 – LOTE 10B (25%) e LOTE 16 – LOTE 10A (75%) no
valor total para o item de R$ 86.511,75 e R$ 259.535,25; ELFA
MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 6 e 7 – LOTE 4A (75%) e 4B
(25%) no valor total para o item de R$ 393.648,82; ELI LILLY
DO BRASIL LTDA – LOTE 13 e 14 – LOTE 8A (75%) e LOTE 8B
(25%) no valor total para os itens de R$ 423.389,44; NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A – LOTE 19 e 20 – LOTE 12A (75%) e 12B
(25%) no valor total para os itens de R$ 4.264.799,52; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA EPP – LOTE 2 – LOTE 1B (25%),
LOTE 4 – LOTE 2B (25%) e LOTE 11 – LOTE 6B (25%) no valor
total para o item de R$ 8.082,36, R$ 18.280,08 e R$ 119.639,52;
UNI HOSPITALAR LTDA – LOTE 1 – LOTE 1A (75%), LOTE 3
– LOTE 2A (75%) e LOTE 10 – LOTE 6A (75%) no valor total
para o item de R$ 24.247,08, R$ 54.840,24 e R$ 358.918,56; no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.06.2017. Vasty Lino
Candido dos Santos. Presidente/Pregoeira – CPLC V/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
V – SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORN IMED E INT DO MEDICAMENTO SOMATROPINA
10MG/1,5ML,
VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 168.2017.CPLC V.PE.093 Pregão Eletrônico nº.
093/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA –
LOTE 2 – LOTE 1B (25%) E LOTE 1 – LOTE 1A (75%) no valor
total para o respectivos itens de , R$ 65.711,00 e R$ 197.133,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 08.06.2017. Vasty Lindo Candido
dos Santos. Presidente/Pregoeira – CPLC V/SES/PE.
(F)
Recife, 9 de junho de 2017
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 08/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2017
CONTRATADA:
CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: nº 08.719.794/0001-50
Processo nº 358.2016.CPLME.PE.193 Pregão Eletrônico nº
193/2016
Objeto:Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO LEOPRORRELINA
3,75 MG, no quantitativo de 2.620, pelo valor unitário de R$ 342,62
(trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos),
por um período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade com
o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 358/2016 REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2016
PREÇO:CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de
R$ 897.644,40 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos),
VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401 - Fundo Estadual de Saúde – FES/PE
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
Nota de empenho nº 2017NE005419, emitida em: 20/04/2017
Data de Assinatura: 08/06/2017
CONTRATO Nº 036/2017
CONTRATADA:PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACEUTICOS S.A.
CNPJ/MF: nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME Nº 271/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016,
Objeto:Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO
ALFADORNASE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INALATÓRIA, no quantitativo de 18.000 (dezoito mil) ampolas de
2,5 mililitros, pelo valor unitário de R$ 113,95 (cento e treze reais e
noventa e cinco centavos),
PREÇO:CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$ 2.051.100,00 (dois milhões, cinquenta e um mil e cem reais)
VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE004756, emitida em 31/03/2017;
VALOR: R$ 2.051.100,00.
Data de Assinatura: 08/06/2017
CONTRATO Nº 037/2017
CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
CNPJ/MF:nº 11.563.145/0001-17
Processo nº 030.2016.CPLME.PE.020 Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 020/2016 – CPLME/SES
Objeto:Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DOS MEDICAMENTOS SIROLIMO, no
quantitativo de 18.360 (dezoito mil, trezentos e sessenta), pelo
valor unitário de R$ 42,44 (quarenta e dois reais e quarenta e
quatro centavos),
PREÇO:CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$ 779.198,40 (setecentos e setenta e nove mil, cento e noventa
e oito reais e quarenta centavos),
VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE005322, emitida em 25/04/2017
Data de Assinatura: 17/05/2017
CONTRATO Nº 038/2017
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA
CNPJ/MF: nº 07.468.034/0001-54
PROCESSO Nº 435/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2016
Objeto:O presente contrato tem como objeto a execução da
recuperação da coberta e reforma da cozinha do Hospital
Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, localizado em Recife/
PE, conforme dispõe o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, sendo
observadas as condições constantes no Termo de Referência.
PREÇO:o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 2.145.048,91 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil
quarenta e oito reais e noventa e um centavos),
VIGÊNCIA: CONTRATO terá vigência a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 136 (cento e trinta e seis) dias;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, na classificação
abaixo:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0582
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51
FONTE: 0119000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE004955 emitida em: 02/03/2017
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE004956 emitida em: 02/03/2017
Data de Assinatura: 08/06/2017
(F)