Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2052 artigo 357 do Código de Processo Civil, cite-se a parte requerida, por carta, na forma do artigo 9º da lei nº 11.419/2006, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a exibição do documento individualizado na inicial ou ofereça sua resposta, sob as advertências expressas no artigo 358 do citado Diplom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1118 do débito, e determino a consignação no mandado que: a) no caso de pagamento, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (parágrafo único do artigo 652-A do Código de Processo Civil CPC) ou; b) o(a)(s) devedor(a)(s), poderá(ão) ainda requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 226 a prática de vários atos processuais tendentes à movimentação, inclusive de arquivamentos. A vedação é notória, aferível por singela interpretação gramatical do dispositivo legal, motivo pelo qual, por interpretação analógica e a teor do que dispõe o art. 26 do Código de Processo Civil, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1315 com a procedência do pedido. DECIDO. Em face da prova documental trazida aos autos, bem como o parecer favorável do DD. representante do Ministério Público, o pedido inicial deve ser acolhido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e determino a retificação do assento de: a) óbito de BASILIO BOVO para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENGESET - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 08.162.032/0001-03 Relatório da Administração Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da ENGESET - Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Os membros da Diretoria encontram-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2014. VIGÊNCIA: De 09/10/2014 a 09/10/2015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0029-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Bahia Control Comércio Representações e Serviços Ltda, CNPJ 34.156.018/0001-07. MOD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n.º1.2593/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS com a interveni