Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 376 instrução e julgamento, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Sem prejuízo, deverão as partes manifestar-se acerca do interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1094 MARTINS OAB/SP 178816 0000934-16.2013.8.26.0094 Nº Ordem: 000215/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSE MAURO DA SILVA X VALDIRA GARCIA - INTIMAÇÃO: Fica o Exequente, intimado para fornecer o novo endereço da Executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1963 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 136 art. 15 da Lei n. 9.656/98: “A variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1ª desta Lei, em razão da idade do consumidor, somente poderá ocorrer caso estejam previstas no contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1724 no corpo da petição inicial dos embargos à execução, na medida em que é obrigatória a demonstração da situação de pobreza, para que a parte possa litigar às expensas do Estado, não autoriza a concessão do benefício. (fls. 09). Uma vez que, por força do princípio da hierarquia das leis, toda a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1706 certidão constante às fls.61vº, informando que a autora e o requerido não residem nos endereços informados no processo, providencie o patrono do autor, com urgência, atual endereço da genitora do autor e do requerido a fim de que sejam intimados da data acima mencionada - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 310 DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL CTBC TELECOM *Ação declaratória de nulidade de cobrança da tarifa mensal de assinatura de linha telefônica. Ilegalidade inexistente. Cobrança legítima. Entendimento pacificado pela Súmula 356 do STJ. Apelação improvida por decisão monocrática.* Trata-se de recurso tirado contra a r. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 304 do C. Supremo Tribunal Federal e do C. Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual não poderiam receber guarida, ainda que se pudesse dar prosseguimento ao “mandamus”. É exemplo a penhorabilidade do bem de família do fiador de contrato de locação. Confira-se: “LOCAÇÃO. FIANÇA. PENHORA EM BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 76 DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência as partes do ofício de folhas 135, proveniente do IMESC, designando dia 15/06/2011, às 14:15 hs, para realização de perícia médica, no IMESC, situado na rua Barra Funda, 824, São Paulo, onde o periciando deverá comparecer munido de documento de identificação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1567 337.01.2008.000523-7/000000-000 - nº ordem 165/2008 - (apensado ao processo 337.01.2008.000522-4/000000-000 - nº ordem 164/2008) - Declaratória (em geral) - JOSÉ VALTER INOCENCIO X CTBC NET TELECOMUNICAÇÕES S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para (i) declarar a inexis