Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 IO PUBLICO, INCLUO O APENADO WILTON BRUM DE SOUZA, FILHO DE SELMA ANTUNES BRUM DE SOUZA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIO NAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CO NDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM S ITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ACUSADO : JAMES SANTOS ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JAMES SANTOS ANDRADE, FILHO DE CONCE ICAO DE MARIA SANTOS ANDRADE, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FI

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALH AS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE T AIS MEDIDAS OU PRATICA DE NOVA FALTA GRAVE ACARRETARA PRISAO, REV OGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA LIZADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 TOS E EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO DATADO DE 29.12.2032 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE EL E DEVERA FICAR BLOQUEADO NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITI VA. COM A RECAPTURA DO SENTENCIADO, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS A

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NTE O PERIODO DE FUGA , RESSALTANDO QUE DEVERA SER ASSEGURADO AO SENTENCIADO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CON STITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. COM O RECAMBIAMENTO DO SENT ENCIADO PARA ESTA COMARCA E REMESSA DO PAD, A CONCLUSAO PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2 017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE D ESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. OFI CIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICI E-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFO

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 FLS. 15, ORIUNDO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, E LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 16, QUE INFOR MAM QUE O APENADO ALVAN NETO TELES DE MENDONCA , FILHO DE MARIA L UIZ TELES, MUDOU O ENDERECO DO LOCAL DE TRABALHO MAS CONTINUA TRA BALHANDO NA MESMA EMPRESA, AUTORIZO O DESEMPENHO DO TRABALHO NO N OVO ENDERECO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 R PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIO NAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOM PROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO , DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESP ONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-S E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB