Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID 31335461. Homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Após, dê-se baixa no sistema PJe. Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 15 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010341-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE:AURELIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDRE LUIZ RABELO MELO - MG96476 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho Intime-se a parte agravada, nos termos d

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 8251 executada. Despacho Reconsidero em parte a decisão id e6c7bad para esclarecer que o valor a ser bloqueado de R$8.390,77 se refere a eventual crédito da reclamada PATRICIA CAROLINA ALVIM - EPP - CNPJ: 21.660.577/0001-08 junto ao Município de Santa Bárbara d'Oeste. Caso não tenha crédito não deverá ser efetuar o depósito. Processo Nº ACC-0010789-30.2015.5.15.0

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Processo Nº ACC-0010789-30.2015.5.15.0086 SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE STA BARBARA D'OESTE ADVOGADO Pedro Lazani Neto(OAB: 71523/SP) RÉU CJ COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS DE CENTRIFUGAS LTDA - EPP ADVOGADO AMILTON MODESTO DE CAMARGO(OAB: 19346-D/SP) 10762 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CJ COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS DE CENTRIFUGAS LTDA - EPP Despacho Processo Nº

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2179 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010341-09.2015.5.15.0005 PROCESSO: 0010482-62.2014.5.15.0005 AUTOR: IGOR ABREU BRANDINO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235/SP) PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB: 378389/SP) ANTONIO DIAS SOARES NETO LARISSA FELIX GOULART(OAB: 379683/SP) 11950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESS

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28147 Desembargador Relator Inconformado com a r. decisão Id c3ad637 que determinou a expedição de "certidão de dívida trabalhista" e o respectivo arquivamento dos autos interpõe o exequente agravo de petição Acórdão Processo Nº AP-0010858-77.2016.5.15.0005 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE REINALDO NASSIR DE CAMARGO ADVOGADO LAURA GOMES CABELLO

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I - A Certidão de Dívida Ativa goza da presunção de certeza e liquidez, sendo ônus do sujeito passivo fazer prova inequívoca de sua nulidade. II - A menção de normas revogadas, na CDA, não tem o condão de prejudicar a defesa, tratando-se tão somente de indicação do histórico legislativo do tributo e dos consectários. III - A cobran

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO REINALDO NASSIR DE CAMARGO LAURA GOMES CABELLO E CANHAS(OAB: 161148/SP) EURIPEDES FRANCO BUENO(OAB: 178777/SP) TANIA REGINA MARTINEZ LOPES JOSE ANTONIO GIMENO GOMEZ DESNATE IND E COM DE PECAS PARA CENTRIFUGAS LTDA - EPP DUCLER FOCHE CHAUVIN(OAB: 269191/SP) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TESTEMUNHA 114 MARA FERNANDA SIMARI DE CASTRO PUGA In

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 717 AUTOR IGOR ABREU BRANDINO DE OLIVEIRA HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) DESNATE IND E COM DE PECAS PARA CENTRIFUGAS LTDA - EPP EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA(OAB: 257627/SP) Intime-se o subscritor da petição de Id 35bdca3 para que esclareça sobre a inconsistência da parte reclamante e do número do ADVOGADO processo constante na petição. RÉU Em

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUELLEN CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB: 362439/SP) MAURICE DUARTE PIRES(OAB: 239720-D/SP) HELIO JOSE CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 178121/SP) DESNATE IND E COM DE PECAS PARA CENTRIFUGAS LTDA - EPP DUCLER FOCHE CHAUVIN(OAB: 269191/SP) EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA(OAB: 257627/SP) Jo