Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Mediante a comprovação antecipada do pagamento do percentual de 30%, deverá a parte reclamada efetuar o pagamento do saldo da execução em 05 parcelas mensais consecutivas, com vencimento a cada dia 15, acrescidas de 1% de juros moratórios. Proceda-se a secretaria a retenção das duas primeiras parcelas quando pagas para pagamento dos honorários periciais. Fica suspensa

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808387-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: Maria do Loreto Vieira Gonçalves, Maryana Formiga Braga Coura e Rivelino Vieira Fernandes. ADVOGADO(S): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790) AGRAVADO: Município de

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001068161.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA GORETT RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADA(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB nº 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00098 Processo: 0005969-33.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00099 Processo: 0007220-43.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OSNILDA GOMES DE ARAUJOAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 00302 00303 00304 00305 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de Vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Processo: 0032485-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELIX LOPES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB R

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00128 Processo: 0001137-69.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00129 Processo: 0001653-26.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00201 Processo: 0029480-17.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAGETUR TARGINO EMP TUR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00202 Processo: 0029487-72.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 00234 Processo: 0030919-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00235 Processo: 0031140-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 299 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00581132

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 297 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00320867