TJPB 26/03/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808387-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: Maria do
Loreto Vieira Gonçalves, Maryana Formiga Braga Coura e Rivelino Vieira Fernandes. ADVOGADO(S): José
Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790) AGRAVADO: Município de Sousa ADVOGADO(S):
Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826) PROCURAORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809673-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: Ivo de
Freitas Queroz ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 12341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809140-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Lívia Pontes Amaro ADVOGADA(S): Carmén de Lourdes Saraiva de Pontes (OAB/PB nº 6.462) AGRAVADO:
Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807911-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda. ADVOGADO(S):
Camila de A. Moraes Rêgo (OAB/PE nº 33.667) E Márcio Luiz Cerqueira de Melo (OAB/PE 37.060). AGRAVADO:
Aldery Galdino de Oliveira ADVOGADO(S): Luiz Guilherme Viana Nunes Carneiro (OAB/MS sob n° 13.957) E
Danielle de Souza Silva (OAB/PB nº 27.156).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811633-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: OTAVIO NERY DE MORAIS FILHO. ADVOGADA(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534) E OUTRO. 1º AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): (OAB/PB 26.625). 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADR-GERAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813066-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Ivanir Maria de Holanda Grilo. ADVOGADO(S): Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758) e Ana Luise Vilarim
Pimentel Nobre Alencar (OAB/PB 13.101). AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 12341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808098-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: Rita de
Cassia Cassiano Ferreira ADVOGADA(S): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938) AGRAVADO:
Elenice da Silva – K&E Fitness – ME. ADVOGADO(S): Temisson Gomes Lacerda OAB-MG nº 156.465)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812851-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: Frederico Pedro Figueiredo Fernandes da Siva. ADVOGADA(S): Vitor Salles de Azevedo
Rocha (OAB/PB 17.478) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081289261.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: OLIVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAIS LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083772114.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GUTIEN RUBENS BATISTA DE ALMEIDA – ME. ADVOGADO(S): Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB
17.288). APELADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA,
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000031390.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
BERNADETE COSTA ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: OPERADORA TIM S/
A. ADVOGADO(S): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) E Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB/
PE 46.985).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000107386.2012.8.15.0941 ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: Diana Coleto da Silva
ADVOGADO(S): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) APELADO: Município de Juru ADVOGADO(S):
Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JURU
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000968614.2015.815.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
Luzia Gomes Camboim, Augusto César Góes Camboim e Paulo Américo Góes Camboim. ADVOGADO(S):
Ricardo Berilo Bezerra Borba (OAB/PB 9.671) 1º APELADO: Nordeste Serviços Médicos Ltda. ADVOGADO(S):
Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 21.002), Débora de Almeida Cavalcanti (OAB/PE 23.271) E Leonardo
de Almeida Cavalcanti (OAB/PE 18.977). 2º APELADO: GEAP – Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB/DF 24.923) e Noelton
Toledo (OAB/DF 36.654).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080046418.2018.8.15.0761 ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128341-A) APELADA: Giselda Gomes da Silva ADVOGADO(S):
Edmilson Alves de Aguiar Júnior (OAB/PB 17.058) e Wlisses de Moura Ricardo (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080189370.2019.8.15.0151 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: Rosimeiry Alves Lustosa. ADVOGADO(S): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/
PB 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086361152.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB nº 20.412-A). APELADO: Rosemberg Bezerra Lima. ADVOGADA(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB nº 14.708)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800086-59.2018.8.15.0471 ORIGEM: DA COMARCA DE UMBUZEURO. APELANTE: CAGEPA
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB
15.441) E Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0050339-29.2013.815.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Júlio Tiago de
Rodrigues. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEBORA DA SILVA ALEXANDRIA RODRIGUES. DEFENSORA PÚBICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800666-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato
Guedes Bezerra. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Leonardo Harrop Fonseca
Mendonça ADVOGADO(S): Marcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8.666)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0804159-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARLEIDE MAMEDE DOS SANTOS ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de MorAIs (OAB/PB 13.771).
7
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0862127-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: EMILIANA TEIXEIRA CAMARA
DANIEL ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) E Igor Antonio Maia Ferreira (OAB/PB
28.212).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – REMESSA OFICIAL Nº: 000270309.2009.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: TNL Pcs S/A. ADVOGADO(S): Luciana Nóbrega (OAB/PB 9.695) e Maria do Rosário de
Madruga (OAB/PB 10.607) 1º PROMOVIDO: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
Fábio Andrade Medeiros. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º PROMOVIDO: Procon/PB
– Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO (OAB/PB 18.000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081458015.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO NETO. ADVOGADA(S): SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/
PB Nº 19.255) APELADA: DEBORA MARTINS PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(S): RODRIGO FERNANDO
LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18.240) E GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11.132).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001068161.2014.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA GORETT RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADA(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
nº 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000239036.2013.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: Município de Cabedelo
ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377), DANIELLE GUEDES BRITO DE ANDRADE
(OAB/PB 13.829) E OUTROS. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: EDGLEY
ROCHA DELGADO ADVOGADA(S): GLAUCIA PESSOA ROSAS (OAB/PB 17.266).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027242.2015.8.15.0001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
KELVIN CAMPOS BRITO ADVOGADO(S): JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18.368) APELADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087130737.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GEOVANI BARBOSA SANTOS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003),
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082133972.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: Rosineide
Alves da Silva Oliveira ADVOGADO(S): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB nº 13.442) APELADO: Banco do
Brasil S/A ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080276155.2019.8.15.0181 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: Estado da Paraíba,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Felipe de Brito Lira Souto. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: João Salustino Bezerra Filho ADVOGADO(S): Vinícius Queiroz de Souza
(OAB/PB 26.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086225182.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil (atual Banco RCI Brasil S/A). ADVOGADO(S): Fábio
Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A APELADO: ADVOGADO(S): (OAB/PB nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0805492-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: ANALISIS - LABORATÓRIO CLÍNICO E INFANTIL S/S LTDA. ADVOGADO(S):
ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB 14.188). APELADO/RECORRENTE: MARCELLA ALANA CARDOSO DA
SILVA E ANA PAULA VITAL DA SILVA. ADVOGADO(S): GALILEU DE BELLI NETO (OAB/PB 10.556).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002768-39.2012.815.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ANA MENDES PEDROSA ADVOGADO(S):
OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11956)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800649-34.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
JEORDVANIA RAMOS FERREIRA ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
E OUTRA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM ADVOGADO(S): VILSON LACERDA
BRASILEIRO (OAB/PB 4.201) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE são JOSÉ DO BONFIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003576-27.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA
SILVA (OAB/PB 12.450-A). AGRAVADO: ANDRE LUIZ SILVA ALVES ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DUARTEVASCOCNELOS JÚNIOR (OAB/PB 15.130) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801345-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:
HERD HELIAS FIALHO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815123-16.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: CENTRO AR CENTRAL DE ARCONDICIONADO PARA AUTO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804188-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR
(OAB/PB 26.915-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809156-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ABRAAO FERREIRA GOMES
ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301464426.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DIOGENES
SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301700698.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARCELO
LUIZ DO PRADO VILLARROEL ZURITA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001044452.1999.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: