Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 19 116.345-0 28565-8/16 ANA CELIA LEITE 60 01.07.16 3º HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 103.319-0 17021-2/16 FERNANDO GOMES DOS SANTOS 180 01.03.15 3º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 231.265-4 30010-4/16 ANA MARIA DA SILVA 30 01.06.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 230.047-8 34802-8/16 FERNANDO JOSE MALAGUETA GALVAO 90 02.06.

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES - PALMARES 01.10.15 1º HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE 03.10.15 1º 01.10.15 30 ELIANE SIQUEIRA CAMPOS GONZALEZ 46385-8/15 234.868-3 Ano XCII • NÀ 181 - 11 228.773-0 50728-4/15 LIGIA MARIA DA SILVA 30 02.09.15 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 225.686-0 56800-1/15 LOURIMAR CHAGAS BEZERRA DE JESUS

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 192 – Dispensando PAULO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 192.758-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019. Nº. 193 - Atribuindo a IVANISE MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0587781/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 230.048-6 1090787/14 PEDRO CARNEIRO MARTINS TAVARES 30 06.01.15 1° GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E GESTAO DE INQUERITOS 224.851-4 1070504/14 RAIMUNDA MARIA DA SILVA 30 02.01.15 2° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 115.690-0 1101216/14 ROBERTO JOSE VIEIRA DE MELLO 180 02.01.15 2° SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E DESENV. INSTITUCIONAL 224.379-2 1089437/14 ROGERIO LU

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 213 - 17 EM, 08/11/2021 1311310 THEODORO BRAGA DE FREITAS BARBOSA SECRETARIA CASA CIVIL -PESSOAL A DISPOSICAO 2300000266009939/2021-20 2259150 VALERIA CRISTINA DIAS DE ARAUJO H.REG. DR.SILVIO MAGALHAES – III GERES 2300000143001319/2021-39 18/01/2021 2259656 VANIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA GER.C.EST. DO S.N.AUDITORIA SUS – SES 2300000266008320/2021-06 28/07/2017 227510

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 13 - 7 601558/2019 MAGALI HENRIQUE DE BARROS 2586177 1º 18/04/2017 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL - PAULISTA 432213/2019 MARIA DE FATIMA MELO ANDRADE MACHADO 2322080 1º 01/03/2018 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 343787/2019 MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO 1165690 2º 04/09/2012 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 268391/2019 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE AGUIAR 12

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2020 778724/2019 MARIA JOSE DA SILVA 1696815 11/06/2015 CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE BARROS 1035450/19 ALDECI DE PAULA 2251540 90 2° 01.02.2020 868948/2019 MARIA DO CARMO LYRA DE GODOY 2322846 28/05/2018 HOSPITAL DA RESTAURACAO 961277/19 ALEXANDRINA EUNICE DA SILVA BARBOSA 2348586 30 1° 01.01.2020 868904/2019 MARIA DO CARMO LYRA DE GODOY 2240912 10/07/2019 H

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 245 – Determinar o exercício da servidora CERES NUNES DE MELO SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.028-3/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeit