DOEPE 11/03/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
230.048-6
1090787/14
PEDRO CARNEIRO MARTINS
TAVARES
30
06.01.15
1°
GERENCIA DE RELACOES DO
TRABALHO E GESTAO DE INQUERITOS
224.851-4
1070504/14
RAIMUNDA MARIA DA SILVA
30
02.01.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
115.690-0
1101216/14
ROBERTO JOSE VIEIRA DE
MELLO
180
02.01.15
2°
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E
DESENV. INSTITUCIONAL
224.379-2
1089437/14
ROGERIO LUIZ DE LIMA SILVA
60
01.02.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
30
02.01.15
1°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
Recife, 11 de março de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA ADAGRO Nº 028 DE 02 DE MARÇO DE 2015
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
193.284-5
20068/15
ROSENEIDE GOMES
BARBOSA DE HOLANDA
229.808-2
979031/14
ROZINALDA VALENCA DE
AMORIM
30
02.01.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
226.306-8
84598/15
SERGIVAL ISIDIO DA SILVA
180
02.02.15
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
194.424-0
1096277/14
SEVERINA FRANCELINA DE
OLIVEIRA
30
03.02.15
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
226.729-2
1067534/14
SHIRLEY LUCY LINS THIRERS
30
07.01.15
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
105.406-6
59703/15
SIMONE MILENA MACHADO
LIMA
120
04.02.15
2°
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
196.881-5
63900/15
SIMONE NASCIMENTO DE
SOUZA XAVIER
30
02.02.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
193.251-9
54336/15
SOLANGE ALENCAR MORAIS
DE SOUSA
30
07.02.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
41501/15
SUELANE MARIA MENDES
FERREIRA
30
02.02.15
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
192.776-0
121094/15
SUELY MARIA TRIGUEIRO
INOJOSA
30
23.02.15
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
232.628-0
78186/15
SUZANA AFFONSO FERREIRA
180
27.02.15
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CONSIDERANDO o risco de introdução de novos Tephritedeos
e o aumento da população das espécies de moscas-das-frutas
(Ceratitis capitata e Anastrepha spp), que vem elevando o índice
MAD (Mosca/Armadilha/Dia) e, pondo em risco toda a produção
das frutas de plantas hospedeiras das pragas e consequentemente
a comercialização nos mercados externo e interno;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de adoção de medidas,
dentro dos princípios do Manejo Integrado de Pragas (MIP) que
levem à redução dos níveis populacionais das pragas moscasdas-frutas (Ceratitis capitata e Anastrepha spp) no Estado de
Pernambuco;
193.369-8
64135/15
SUZANA AZOUBEL DE
ALBUQUERQUE E SILVA
30
01.02.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
RESOLVE:
227.080-3
26864/15
TEREZINHA DE JESUS
ARAUJO DE ABREU
30
13.01.15
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
231.108-9
35335/15
VERA LUCIA COSTA DA SILVA
180
01.01.15
2°
HOSPITAL DE ITAPARICA
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
227.091-9
228.810-9
230.835-5
63876/15
WALDIR JOSE DA SILVA
30
30
06.02.15
54360/15
WALDIR JOSE DA SILVA
229.078-2
64102/15
ZUELANE ELIAS DE SALES
MENEZES
06.02.15
90
01.02.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
103.991-1
89651/15
ZULEIDE MUNIZ DOS
SANTOS
90
01.02.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LIÇENCAS E
DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SIGEPE
NOME
00652768/2014 ANITA CORREIA DE LIMA
MATRICULA
1234226
A PARTIR
06/12/2014
UNIDADE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
93745/2015
DORALECIO FORTES LINS E
SILVA
1000250
20/09/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
GRAVATA
804677/2014
FLORIZA VICENTE DA SILVA
1101048
23/01/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
86016/2015
JACINTA DE FATIMA MOREIRA
DA CRUZ FAUSTO
1164392
24/11/2014
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO
JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
SOUZA
1240005
13/02/2015
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
1033034
22/02/2014
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO –
RECIFE
00080493/2015
00080741/2015 JOSUE ALVES CAMPELO
00098921/2015
MARIA APARECIDA GOUVEIA
GOMES
1143530
08/02/2015
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE –
CARUARU
00103566/2015
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
FERREIRA
1128442
04/02/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1022910/2014
MARIA DAS GRACAS FARIAS
DA SILVA
1352938
21/12/2013
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA
COUTINHO – TIMBAUBA
2314541
22/02/2011
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA
MARIA IVONETE SEABRA
1162624
28/11/2014
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
MARIA MADALENA ALVES DOS
SANTOS
1175882
18/12/2014
HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO CACHOEIRINHA
01088594/2014 MARIA DE FATIMA ALVES LEITE
84486/2015
00082631/2015
911158/2014
SIMONE MILENA MACHADO
LIMA
1054066
29/06/2013
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE BARROS
BARRETO – OLINDA
00088470/2015
VILMA MARIA BRAYNER DE
OLIVEIRA LIRA
1101684
09/03/2012
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
MATRICULA
A PARTIR
00056441/2015
SIGEPE
IREMAR DA CUNHA LEITE
NOME
2314746
02/11/2014
00003745/2015
ELIANE DE MELO PINTO
1327208
15/01/2015
318521/2014
DAISY MARIA BEZERRA SALDANHA
1163833
21/08/2012
00208618/2014
FABIO JOSE DE OLIVEIRA CASTOR
878898
05/06/2013
01007774/2014
ANGELA MARIA DE SIQUEIRA
1334115
19/02/2015
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA SETRA Nº 34, de 10 de Março de 2015 - O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.RESOLVE: Designar, o servidor RENÉ BARROS DE OLIVEIRA FILHO,
para exercer a Função Gratificada de Apoio -II,Símbolo FGA-2, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa nº 20,
de 13 de julho de 2010, da Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
I – Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
em face do servidor WELLINGTON REGIS SILVESTE,
matriculado sob o nº 335.588-8, com vistas a investigar possíveis
irregularidades no tocante a sua frequência.
II – Nomear para o dito processo administrativo Paulo Roberto
de Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, José Aurélio Costa
Galindo, matrícula nº 136.164-7 e Valmir Oliveira da Silva Júnior,
matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual de Defesa
Vegetal, nº 12.503, de 16 de dezembro de 2003;
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria ADAGRO nº 008,
de 18 de fevereiro de 2013;
Art. 1º. Instituir o PLANO ESTADUAL DE COMBATE À MOSCA
DAS FRUTAS – PEC/MF em Pernambuco.
Paragráfo Único – O PEC-MF é um programa oficial do Estado
de Pernambuco, instituído e coordenado pela Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO, com o
objetivo de estabelecer medidas de controle de moscas-das-frutas,
baseadas no monitoramento populacional da praga em pomares
de culturas hospedeiras, de forma integrada e coordenada.
Art. 2º - Determinar a execução do Plano, contemplando as
seguintes diretrizes:
I - O Plano adotará o Manejo Integrado de Pragas, utilizando
racionalmente as estratégias e os recursos disponíveis, no
controle dos alvos biológicos;
II - Estabelecer o monitoramento populacional de moscas-dasfrutas, para definir estratégias de controle baseados em níveis de
infestação dos pomares, expresso pelo índice MAD;
III – A inclusão de produtores ao PEC-MF atenderá a critérios
técnicos e sanitários, sendo compulsória para os produtores em
áreas definidas como prioritárias pela Defesa Vegetal e optativa
para os produtores das demais áreas;
IV - Os produtores que não estiverem nas áreas prioritárias
poderão requerer a inclusão no Plano, mediante inscrição na
ADAGRO;
V - Os produtores que solicitarem a inclusão no Plano deverão
monitorar o alvo biológico e disponibilizar os dados do
monitoramento para a ADAGRO;
VI – A ADAGRO supervisionará a execução das ações de
controle de moscas-das-frutas na áreas dos produtores que
optaram pela inclusão, visando a integração dessas ações no
âmbito do PEC-MF.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 029 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I – Designar o servidor FERNANDO GOES DE MIRANDA,
Matrícula Nº 136.053-1, para Chefia da Unidade Estadual de
Defesa Animal-UEDA, percebendo a gratificação símbolo FGS-1,
a partir de 1º/03/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ADAGRO nº 030 de 10 de março de 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Designar o servidor MARCELO BRASIL MACHADO,
Matrícula Nº 107.405-9, para Chefia da Unidade Regional Recife,
percebendo a gratificação símbolo FGS-1, a partir de 1º/03/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ADAGRO nº 031 de 10 de março de 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Designar a servidora ELAYNE GONÇALVES DA SILVA,
Matrícula Nº 335.564-0, para Chefia da Divisão de Epidemiologia
e Análise de Risco, percebendo a gratificação símbolo FGS-2, a
partir de 1º/03/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRADOR GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 018 /2015 - Recife, 06 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995; Considerando o disposto no Art. 9º da supracitada
Lei, em especial contido no Inciso II;
Considerando o que dispõe a Lei Estadual Nº. 14.547/2012, de 14/12/2012, em especial o contido no Art. 11;
Considerando o contido nas correspondências internas de Nº. 121/2015, datadas de 02/03/2015, procedente da Coordenação de Saúde
do DEFN.
RESOLVE:
I – Designar as funcionárias NADJA SIMONE DE SOUZA COSTA, Técnica em Recursos Humanos do DEFN, matrícula Nº. 87912, GISELE VICENTE RABELO, Técnica de Nível Superior em atividade na EREM AFN, matrícula SES Nº. 132.753-3, e DANIELLE
KARINE GOMES Enfermeira, matrícula UPE Nº. 10.692-5, em exercício no DEFN, encarregadas para apurar os fatos que deram origem
a presente Portaria.
II – Determinar que a referida Comissão, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente instrumento, remeta à Diretoria
de Gestão Insular relatório sobre os fatos apurados, dando sequencia ao processo conforme a legislação pertinente, e acima descrita;
PORTARIA AG/DEFN Nº 019/2015 - Recife, 09 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado, enviado por comunicação eletrônica datada de 09/03/2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na Diretoria de
Articulação e Infraestrutura, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9311-4
NOME
ANTÔNIO LUCAS FLOR
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ADMISSÃO
01/06/2014
DEMISSÃO
09/03/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 09
de março de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)