Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4572 Ocorre que, na hipótese, a emenda à petição inicial foi clara em Instalações e Serviços em Eletricidade ou das empresas que delimitar o pedido de adicional de periculosidade ao último operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema quinquênio (ID 8892155 - Pág. 2). Como se não bastasse, a elétrico de potência - SEP, bem como suas contra

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 83 SINDICATO DE BASE TERRITORIAL DISTINTA DA DO EDILSON CARDOSO, os Exmos. Srs. Desembargadores do PRESTADOR DE SERVIÇOS. INAPLICABILIDADE - Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO e LIANA CHAIB, bem como o INTELIGÊNCIA DO ART. 611 DA CLT. 'Convenção Coletiva de Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois o

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 379 principal. Aliás, nessa linha de interpretação, a diretriz da OJ 18 das fundamentos: Juízo de mérito: a) Dados do contrato: O Turmas do TRT da 3ª Região, de seguinte teor: "EXECUÇÃO. Reclamante foi admitido pela 1ª Ré (FM2C Serviços de Manutenção DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. RESPONSABILIDADE EM TERCEIRO Ltda.), em 11.09.2017, para exercer a função de mecâni

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 380 risco. Veja-se que participaram da diligência pericial, dentre outros, explícito enriquecimento sem causa desta e consequente o Supervisor de SMS, Coordenador de Contrato, Técnica de empobrecimento daquele, hipótese dos autos. Outrossim, no caso, Segurança do Trabalho, Supervisor Técnico HSE e "paradigma", ainda que houvesse sido demonstrada a criteriosa escolh

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 8125 improcedente o pedido de adicional de 20% a título de combustível (querosene aeronautica), podendo ser feita pelo piloto compensação orgânica e repercussões (item “1” da inicial). ou mecânico cada asa havia 06 drenos. … Adicional de periculosidade 11- CONCLUSÃO Honorários periciais A atividade do Reclamante SE ENQUADRA COMO PERIGOSA, de Postulou o

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1310 amizade para depois formalizarem o negócio"; "no final do contrato, desde o mês de junho de 2014 pela CEIEC CORPORATION no porque nesses 11 meses de trabalho eu não recebi absolutamente Brasil, sob a gestão do Sr. Wang Jianxun, em diversos clientes, nada... na verdade, por 4 vezes, recebi do WANG R$ 1.000,00 para resumidamente nas seguintes ações: pagar pensão

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 626 pequenos reparos, entre outros, sendo que apenas as atividades nesses locais, como consta no laudo de Id. 7354253, pág. 9 mais complexas eram de responsabilidade de empresa terceirizada. (especificamente na resposta ao item c). Além disso, o autor trabalhava apenas com baixa tensão, como O perito concluiu que o autor esteve exposto de forma periculosa ao inclu

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2589 A reclamada apresentou defesa aduzindo, inicialmente, que no período de 08.02.2012 a 03.11.2013 e 01.08.2016 a 23.08.2016, o Ora, as atividades declaradas pelo autor em depoimento, reclamante laborou em jornada de 8 horas, mediante o desempenho certamente, caracterizam nítido encargo de gestão, já que no de função de gerente médio, sujeito a controle de jornad

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4590 Provimento negado. 8- PARECER TÉCNICO 2.2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MARCO TEMPORAL. Em conformidade com o que dispõem a legislação vigente, ficou BASE DE CÁLCULO. CUMULAÇÃO (RECURSO DE AMBAS AS caracterizada a periculosidade: - Energia Elétrica (conforme Decreto PARTES) 93.412/86 e Anexo 4 da NR-16), durante todo o pacto laboral. No item 5.2 do laudo

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2019 ESQUEMA ESPECIAL Galo da Madrugada terá 2 postos integrados com Juizado do Folião No Sábado de Zé Pereira, durante o desfile do maior bloco carnavalesco do mundo, 4.429 profissionais estarão atuando na segurança dos foliões. F OTO : D IVULGAÇÃO D entro do esquema especial de segurança, montado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para o Carnaval 2019, o desfile d