Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 984 Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda - Centrosucar Comercio de Acucar Ltda - Vistos. Não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 933 DOS REIS (OAB 154118/SP) Processo 0009710-10.2018.8.26.0068 (processo principal 1004488-78.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - NUTRILANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - - Quirios Produtos Químicos Ltda. - - Tripto Participações Ltda. - Vistos, Anote-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2615 (OAB 263864/SP) Processo 1026256-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reivindicação - MARIA ELENA DE BARROS GARREGOSO e outros - Ulisses Sampaio Pereira - - SILVANA MARIA RODRIGUES - - José Ivan Rodrigues Pereira - Comprove a autora as publicações dos editais e intimação dos interessados na praça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3493 consequência, os juros de mora não devem incidir somente a partir do momento em que o executado foi intimado ou citado na fase de cumprimento da sentença. A cumulação da correção monetária com juros remuneratórios e moratórios não tem nada de ilegal. A correção monetária que no caso deve obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2608 Processo 1016966-77.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana Valentim de Oliveira TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Processe-se o recurso interposto pela autora às fls. 106/109.Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência, enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 268 recolher as custas devidas ao Estado no momento da propositura da demanda, na medida do aspecto temporal da hipótese de incidência tributária, nos termos do 4º, inciso I, da Lei nº 11.608, de 29 de fevereiro de 2003, do Estado de São Paulo:”Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1017 o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de questões e provas já constantes dos autos e consideradas quando da prolação da decisão impugnada.Rejeito, destarte, os embargos de declaração, mantendo a decisão proferida tal como lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2378 Processo 1014235-74.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Recebo a petição de fls. 117 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 868 apresentados às fls. 1080/1081. Int. - ADV: PAULO MARGONARI ATTIE (OAB 193763/SP), FERNANDA PRADO FERNANDES (OAB 366461/SP), KARINA LOUREIRO PESTANA (OAB 296819/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/ SP) Processo 1013087-69.2018.8.26.0068 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2596 direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALH