Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 120 litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada, viola a sua autonomia funcional, administrativa e institucional”, determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento definitivo do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Agravo em Recurso Especial nº 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 390 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA MARCONDES DE SOUZA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0671/2019 Processo 0914748-19.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS ADV: DENIR DE SOUZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 364 Processo 0814754-64.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Jaime Hernandes Ramirez Dias - Cristine de Almeida Ajala - Exectda: Tatyane Leite Galvão ADV: FABIOLA SORDI MONTAGNA (OAB 14939/MS) ADV: BRUNO MENDES COUTO (OAB 16259/MS) Intimação do despacho de fls.215/216: “Pelo exposto, atenta a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 124 fundamentos apresentados pela impetrante são relevantes. Num juízo de cognição sumária, soa totalmente desarrazoada a exigência de altura mínima para exercer o cargo de psicólogo na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, dada a natureza e peculiaridade dessa função. O perigo da demora também é evid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE RECEBIMENTO DE NOVAAPOSENTADORIA (INTEGRAL) MAISVANTAJOSA. AUSÊNCIA DE NORMAIMPEDITIVA QUANTO À RENÚNCIA.DIREITO DISPONÍVEL - NECESSÁRIADEVOLUÇÃO DOS MONTANTESRECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL COMO CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO DO NOVO JUBILAMENTO (APOSENTADORIA INTEGRAL) EM QUE SE PRETENDA UTILIZAR. TAMBÉM. O TEMPO E CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS AO SISTEMA APÓS A APOSENTADORIA QUE SE DESEJA RENUNCIAR - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA DESPROVIDA.É defeso utilizar-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE MENEZES) Ante a manifestação de fls. 165, destituo o Dr. Allan Kardec Cordeiro. Em substituição, nomeio perito judicial o Dr. JOSÉ ROBERTO AMIN, com endereço na Rua Abrão Júlio Rahe, nº 2309, Bairro Santa Fé, nesta capital, fones 3042-9720, 3326-2668 e 9906-9720, que deverá ser intimado de sua nomeação, bem como do despacho de fls. 141/2.Intimem-se. 0011017-02.2013.403.6000 - GINA MARA LEITE CENEDESE(MS016723 - DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 116 Vistos, etc. Intime-se a parte agravante para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca de preliminar, a ser arguida de ofício, de não conhecimento da parte de seu recurso que trata de suspostas abusividades do contrato, uma vez que tais questões não foram apreciadas em primeiro grau de jurisdição. No mesmo prazo deve se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011675-31.2010.403.6000 - APARECIDA DA SILVA ALBUQUERQUE(MS012494 - JAYME DE MAGALHAES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1384 - JOAO BATISTA MARTINS) 1. Intime-se o INSS para apresentar, caso queira, os cálculos que entende devidos de acordo com o julgado, em 30 (trinta) dias.2. Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003644-17.2013.403.6000 - FLORENTINA IZIDRE(MS013404 - ELTON LOPES NOVAES E MS012659 DENISE BATTISTOTTI BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1534 IVJA NEVES RABELO MACHADO) 1) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor às fls. 144/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo, com ressalvas quanto à decisão antecipatória da tutela.Ao recorrido (réu) para contrarrazões, no prazo de 15 dias,Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 113 Embargada : Maria Izabel Serra Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - QUESTÕES NÃO ARGUIDAS ANTERIORMENTE - TESE NOVA LEVANTADA APENAS NESTES ACLARATÓRIOS - INOVAÇÃO