Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

noticiou que o imóvel teria sido alugado e atualmente estaria desocupado (f. 39).O réu apresentou contestação (fls. 43-52).Decido.A ação reivindicatória outorga ao proprietário o direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha (art. 1.228 do CC). Por conseguinte, um dos requisitos da ação é o exercício de posse injusta do ocupante, o que pelos documentos juntados não é o caso dos autos.Com efeito, a princípio, a posse do réu é justa, pois, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 22 desistência de p.36, e, em consequência julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, por força do principio da preclusão lógica. Arquivem-se, com as cautelas e anotaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 485 satisfação integral. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP), SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP) Processo 1026659-65.1996.8.26.0100 (processo principal 0624885-65.1996.8.26.0100) (583.00.1996.624885/319) - Outros Incidentes não Especificados - RAFAEL GONÇALVES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3687 422 o valor indevidamente cobrado, em dobro, incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, não capitalizados, desde a data da citação válida, nos termos do artigo 219, CPC/1973 (art. 240, CPC/15), c.c. artigo 406, do CC/02, e correção monetária (IGPM), contada da data do ilícito, isto é, de cada desconto realizado.e) conde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 ADV: FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “Nesses termos, determino que, prazo de 15 dias, o autor emende a inicial de forma a satisfazer os requisitos mencionados, sob pena de indeferimento.”. Processo 0814178-71.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 249 Processo 0800111-50.2014.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDA - Reqdo: OI S.A. ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: VALTEMIR NOGUEIRA MENDES (OAB 5475/MS) ADV: PEDRO PUTTINI MENDES (OAB 165

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 419 DE MELLO NOGUEIRA OAB/SP 105738 - ADV DJALMA LUCIO DA COSTA OAB/SP 121698 - ADV LUIZ FERNANDO MACEDO NOGUEIRA OAB/SP 17254 583.00.1996.624885-3/000274-000 - nº ordem 1657/1996 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - ITAMAR GONÇALVES DE LIMA E OUTROS X BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 165 PROVIDO. Levando-se em conta a divergência entre as partes sobre o valor principal do débito, não acarreta violação à coisa julgada a determinação de realização de prova pericial, especialmente porque os litigantes poderão apresentar seus quesitos e melhor definir o valor do débito. A perícia, no entanto, não pode divergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 151 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS Interessado: Banco do Brasil S.A. E M E N T A - EMBARG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 388 CAIUBY OAB/SP 97541 - ADV MARCOS WASHINGTON VITA OAB/SP 48300 - ADV JOAO BRASIL VITA OAB/SP 5629 - ADV TANIA APARECIDA FRANCA OAB/SP 69271 - ADV PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32440 - ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 583.00.1995.177211-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral)