10.001 resultados encontrados para cerceamento de defesa. - data: 25/11/2024
Página 7 de 1001
Processos encontrados
O impedimento à produção de prova pericial e prévio julgamento da lide por valorização da documentação acostada aos autos, caracteriza flagrante cerceamento de defesa. Desta forma, impõe-se a anulação da r. sentença, a fim de restabelecer a ordem processual e assegurar os direitos/garantias constitucionalmente previstos. Nessa seara, impende salientar ser a jurisprudência uníssona no sentido de autorizar a anulação inclusive ex officio de sentença caracterizadora de cerceament
O impedimento à produção de prova pericial e prévio julgamento da lide por valorização da documentação acostada aos autos, caracteriza flagrante cerceamento de defesa. Desta forma, impõe-se a anulação da r. sentença, a fim de restabelecer a ordem processual e assegurar os direitos/garantias constitucionalmente previstos. Nessa seara, impende salientar ser a jurisprudência uníssona no sentido de autorizar a anulação ex officio de sentença caracterizadora de cerceamento de defesa,
Inconformada, a parte autora interpôs apelação, sustentando cerceamento de defesa, bem como que os índices aplicados não preservaram o valor real do benefício. Apresentadas contrarrazões. Deferida a justiça gratuita. Decido. O art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, estabelece que o relator "negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com juri
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004966-93.1995.4.03.6100/SP 1999.03.99.052728-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LOURENCO DEMARCHI e outros ELVIO DEMARCHI EDSON DEMARCHI VALDOMIRO DEMARCHI ADELINO DEMARCHI SP156499 CRISTIANE CARLOVICH Caixa Economica Federal - CEF SP048519 MATILDE DUARTE GONCALVES 95.00.04966-0 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Lourenço Demarchi e outros con
acostada aos autos, caracteriza flagrante cerceamento de defesa. Desta forma, impõe-se a anulação da r. sentença, a fim de restabelecer a ordem processual e assegurar os direitos/garantias constitucionalmente previstos. Nessa seara, impende salientar ser a jurisprudência uníssona no sentido de autorizar a anulação ex officio de sentença caracterizadora de cerceamento de defesa, a fim de encaminhar os autos à primeira instância e procederse ao regular processamento do feito, para evita
acostada aos autos, caracteriza flagrante cerceamento de defesa. Desta forma, impõe-se a anulação da r. sentença, a fim de restabelecer a ordem processual e assegurar os direitos/garantias constitucionalmente previstos. Nessa seara, impende salientar ser a jurisprudência uníssona no sentido de autorizar a anulação ex officio de sentença caracterizadora de cerceamento de defesa, a fim de encaminhar os autos à primeira instância e procederse ao regular processamento do feito, para evita
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7657 REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE A reclamada renovou os seus protestos, em razões finais orais. PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento de produção de prova testemunhal, considerada desnecessária, não configura Extrai-se das informações produzidas na sessão de audiência que o cerceamento de defesa, mormente se considerarmos que ao juiz r. Magistra
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7663 REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL - CERCEAMENTO DE Destaco os seguintes entendimentos sobre o tema: DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O simples indeferimento de prova testemunhal não leva à TST - RECURSO DE REVISTA RR 3757002720035090001 375700 configuração do cerceamento de defesa, tendo em vista o princípio -27.2003.5.09.0001 (TST) do livre convencimento
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 10629 A recorrente Modec Serviços de Petróleo do Brasil invoca convencido acerca dos fatos que envolviam a demanda, a prova preliminar, aduzindo que houve cerceamento no seu direito de pretendida não se revelava inútil ou meramente protelatória, daí defesa, em razão do indeferimento do depoimento pessoal do porque se impunha a colheita dos depoimentos, pois não se
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 10638 Pretende a recorrente MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Considerando-se que a ampla defesa engloba, além do direito de se LTDA., a declaração de nulidade do processo pela ausência de defender, o de produzir provas no processo, imperioso o regular notificação das empresas estrangeiras (MODEC INC., e acolhimento da presente preliminar de cerceamento de defe