Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 1032 - ADV CESAR AUGUSTO DA COSTA OAB/SP 148429 566.01.2008.011466-0/000001-000 - nº ordem 550/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência - FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO X ANTONIO APARECIDO FERNANDES E OUTROS - Fls. 15/17 - Logo, não havendo razão jurídica para que o feito aqui trami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 13 à penhora no rosto dos autos de fls. 1206/1208, quais são os executados do processo originário n. 1000938-61.2014.8.26.0236, bem como, qual a situação dos mesmos no presente feito (habilitados ou não) e, por consequência, o crédito cabente à cada um deles, verificando, inclusive, se já houve depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1399 manifestação, aguardando-se por mais 10 (dez) dias, esclarecendo que o silêncio será entendido como concordância com os cálculos da Contadoria do Juízo. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL OAB/SP 112460 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 754 566.01.2009.019708-8/000000-000 - nº ordem 4317/2009 - Declaratória (em geral) - ERMELINDO FADEL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 313 - Vistos. Sobre o documento juntado, observando o disposto no artigo 398 do C.P.C., intimese a Fazenda e cls. para decisão. Int. SC, 21.05.2010 - ADV FERNANDA BUENO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1466 MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 566.01.2008.010408-7/000000-000 - nº ordem 506/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DINA ANATÁCIO LOPES DA SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 226 - Vistos etc. Fls. 225: concedido efeito suspensivo, aguarde-se decisão definitiva no agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1167 EVELYN CERVINI HEILBORN OAB/SP 171239 - ADV MARCELO BUCZEK BITTAR OAB/SP 105909 - ADV FLÁVIO LA FARINA OAB/SP 173622 566.01.2006.002827-8/000000-000 - nº ordem 107/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C EXIBITÓRIA - MARIA APARECIDA PRETO CARDOSO MARQUES E OUTROS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 165 DE QUINQUÊNIO - FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a certidão retro, recebo a apelação em seus regulares efeitos. À parte contrária para contrarrazões. - ADV ELANE FERRAZ DE CAMPOS OAB/SP 264904 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 283.01.2009.005358-0/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 708 566.01.2008.004394-0/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMINATORIO E PEDIDO ANT DE TUTELA - STELLA MARINA CURVO X MUNICIPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 485 - Vistos etc. Ante o decurso, “in albis”, do prazo para oposição de embargos pelo Ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 1535 manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito. Int. SC, d.s. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz Substituto - ADV BENITA MENDES PEREIRA OAB/SP 101577 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 566.01.2008.001363-0/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Procedimento Ordinário (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 54 JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1743/2020 Processo 1500010-48.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bras