Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 401 fazendo, ser fixada multa diária para a hipótese de descumprimento (artigo 297, c.c. 537, ambos do CPC). 4. A presente tutela provisória de urgência fica condicionada, em se tratando de medicamento/insumo (não se aplicando para órteses, próteses, consultas, cirurgias) de apresentação, pela parte autora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 1066 566.01.2008.022385-0/000000-000 - nº ordem 4138/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATORIA - ELENA CRISTINA CIOLA SALETTI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - Vistos etc. Ad cautelam e para que posteriormente não seja alegado cerceamento, digam as partes as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 603 Processo 1500276-55.2014.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Bamerindus do Brasil Sa - Vistos.Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerido pela Fazenda do Estado às fls. 124.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1229 566.01.2006.011478-1/000000-000 - nº ordem 928/2006 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - ANTONIO DE AQUINO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 1110 - VISTOS. Fls. 1108 - Quanto ao índice, aplica-se, a partir de 30.06.2009, a Lei 11.960/09, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 430 CESAR SCATOLIN (OAB 336540/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP) Processo 1008168-38.2015.8.26.0037 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Konrad Paraná Comércio de Caminhões Ltda. - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 1368 custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado, desprezada a fixação inicial. P. R. I. Preparo R$ 1.252,24 guia GARE cód. 230-6. Porte remessa/retorno R$ 20,96 por volume guia FEDTJ cód. 110-4 por volume (03 volumes). - ADV JOÁS CASTRO VARJÃO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1158 com fulcro no Art. 794, I do Código de Processo Civil, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO da presente EXECUÇÃO FISCAL que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS move contra CRISTIANO PETILE. Caso necessário levante-se a penhora, como também eventual depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 942 constando o período que o funcionário mencionado trabalhou na EE. Profª Alice Madeira João Francisco, bem como o valor por ele recebido a título de ALE, antes e depois da mudança de nome da aludida instituição de ensino. O requerimento em relação aos comprovantes de pagamento será apreciado em fas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 114 2235450-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001888-76.2008.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1086 a. do teor das informações, cls. Int. SC, 25.05.2009 - ADV JOSE PINHEIRO OAB/SP 82834 566.01.2008.020078-0/000000-000 - nº ordem 1868/2008 - Mandado de Segurança - ADRIANA DE FATIMA ROCHA X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 26ª CIRETRAN DE SÃO CARLOS SP - Fls. 187 - Vistos A decisão de fls., segundo noticia