Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1396 - Prefeitura Municipal de Lins - 1) Ciência da baixa dos autos. 2) Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1387 - Fazenda Publica Municipal de Lins - Andre Luis Lopes da Silva Lins Me - André Luiz Lopes da Silva - Fica o executado, através do seu representante legal, intimado a recolher taxa referente ao mandato judicial, sob pena de desentranhamento. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão no patrimônio dos sócios para fins de satisfação de débitos da empresa, é medida de caráter excepcional, sendo apenas admitida nas hipóteses expressamente previstas no art. 135 do CTN ou nos casos de dissolução irregular da empresa, que nada mais é que infração à lei (AgRg no AREsp 42.985/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJe 01/03/13).2. O Tribunal de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1679 PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP) Processo 0064017-54.2009.8.26.0576 (576.01.2009.064017) - Monitória - Cheque - Sergio Pavão de Almeida - Rodrigo Aparecido Garcia dos Santos - Vistos. 1.Em face da certidão retro, manifeste o autor em termos de prosseguimento. 2.Na in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1393 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1209 trânsito em julgado. - ADV EDUARDO PROTTI DE ANDRADE OAB/SP 218714 576.01.2008.057503-9/000000-000 - nº ordem 2381/2008 - Declaratória (em geral) - VALÉRIA VICTORASSO SIMONATO X UNIMED S/A COOPERATIVA - Fls. 111/115 - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação e declaro cessados os efeitos da liminar anter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão no patrimônio dos sócios para fins de satisfação de débitos da empresa, é medida de caráter excepcional, sendo apenas admitida nas hipóteses expressamente previstas no art. 135 do CTN ou nos casos de dissolução irregular da empresa, que nada mais é que infração à lei (AgRg no AREsp 42.985/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJe 01/03/13).2. O Tribunal de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1353 RELAÇÃO Nº 0522/2017 Processo 0000011-54.1991.8.26.0322 (322.01.1991.000011) - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Silva & Cia Ltda - José Luiz Moreira e outros - Ao exequente. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP) Processo 0003272-46.1999.8.26.0322 (322.01.1999.003272) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1401 se tornado um pedido comum, mas inócuo, conforme se constata de diversos casos semelhantes em que foi determinada a penhora, mas valor algum restou depositado ou reservado pela empresa executada. Fls. 130/131: anote-se. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguardem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1004 E INVESTIMENTO X VANDERLEI DOS SANTOS - Fls. 54 - “Intime-se o(a) executado(a), para efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo citado, o montante da condenação será acrescida de multa de 10% e, a requerimento do credor e observado o artigo 614