306 resultados encontrados para cerqueira cesar construtora - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1629 Park Cantoni Ltda. - Estendo para estes autos a gratuidade processual concedida à parte exequente na fase de conhecimento. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1395 Processo 0068163-36.2012.8.26.0576 (576.01.2005.083240/3) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emília Baruffi Valente Baggio - Telamarck Telas e Alambrados Ltda - Providencie o Dr. Luiz Carlos Di Donato a retirada da guia de levantamento (honorários advocatíc
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1433 alienada ao segundo, tão logo pague a dívida a que se obrigou ao contratar um empréstimo com o segundo para aquisição do bem (cuja propriedade lhe foi transmitida como garantia do pagamento do empréstimo). Na hipótese do devedor-fiduciante não pagar ao credor-fiduciário o valor do empréstimo, este pod
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1176 1990), com incidência do percentual de 42,72% de correção monetária. Entretanto, por uma simples análise do documento/ extrato de fl. 84, observa-se que, fazendo incidir o percentual supracitado sobre o valor depositado na poupança à época, houve a correção do respectivo saldo segundo o Plano Collor I,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1717 verbas da sucumbência, deverá ter cancelado a dívida antes de provocação do interessado, por intermédio de embargos ou de exceção/objeção de pré-executividade. Isso porque, caso o executado tenha resistido à pretensão, por intermédio de profissional contratado para tanto, a questão já ter�
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL.Executado: ROBERTO PENTEADO DE CAMARGO.Execução Fiscal (Classe 99).Valor do débito: R$18.736,81 (em 02/05/2017).Juízo Deprecante: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Lins/SP.Juízo Deprecado: Juízo das Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo.COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.DESPACHO / PRECATÓRIA Nº 192/2017.1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Fls. 360/361: defiro. Determino que se renove a tentativa de
Defiro o pedido da exequente. Suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, nos termos do art. 20 da Portaria PGFN n. 396 de 20/04/2016, que disciplina o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC).Determino o arquivamento do feito em Secretaria, onde aguardarão provocação do interessado, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano,
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL.Executado: ROBERTO PENTEADO DE CAMARGO.Execução Fiscal (Classe 99).Valor do débito: R$18.736,81 (em 02/05/2017).Juízo Deprecante: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Lins/SP.Juízo Deprecado: Juízo das Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo.COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.DESPACHO / PRECATÓRIA Nº 192/2017.1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Fls. 360/361: defiro. Determino que se renove a tentativa de
0003363-57.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 355 - JOSE ANTONIO BIANCOFIORE) X CESAR & ALFINI LTDA X MARCELO DE CERQUEIRA CESAR(SP280594 - MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA) X JOSE APARECIDO ALFINI Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0022173-37.2016.4.03.0000 (fls. 370/371), que deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo, determino a suspensão do andamento da presente execução fiscal até a decisão final do mesmo. Proceda a Secretaria ao sobrestamento do
0003363-57.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 355 - JOSE ANTONIO BIANCOFIORE) X CESAR & ALFINI LTDA X MARCELO DE CERQUEIRA CESAR(SP280594 - MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA) X JOSE APARECIDO ALFINI Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0022173-37.2016.4.03.0000 (fls. 370/371), que deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo, determino a suspensão do andamento da presente execução fiscal até a decisão final do mesmo. Proceda a Secretaria ao sobrestamento do