Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2763 neste momento representado pela autora, possibilitando que a autora participe de toda e necessária reunião, solenidades, cursos de capacitação a ser ministrados por ente público ou por empresas e entidades particulares, tal como pela Cooperativa GUARUCOOP, por determinação daquela, bem como, participando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2938 exequente: Manifestar-se, 15 dias, sobre impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 85853/SP), WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP) Processo 0002985-31.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1005139-39.2017.8.26.0609) (processo principal 100513939.2017.8.26.0609) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 855 estão presentes os requisitos para a antecipação de tutela, especialmente diante do risco de não poder mais participar do concurso. É o relatório. 2. Processe-se sem o efeito ativo pretendido, pois examinados os autos de forma compatível com esta fase procedimental, tem-se, a princípio, por razoável os fundamentos da de

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 ADIs 2015.00.2.014329-8 e 2015.00.015077-2, modulou seus efeitos apenas a partir da data do julgamento (05/04/2016), ao passo que a RPV questionada teve sua expedição determinada em 10/03/2016. O agravante requer a concessão de efeito suspensivo alegando que o prosseguimento da execução com a manutenção da RPV, com o teto de 40 salários mínimos, possui risco de dano grave de difícil ou imposs�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2365 167 Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL) José Willyames Santos Bezerra (OAB 12934/AL) Luciano Ivanoff (OAB 10534/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 974 com determinação. (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº INSTRUMENTO 7.354.438-8, , Décima Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Cardoso Neto, julgado em 17/06/2009). Sobre a necessidade de análise da renda familiar para concessão dos benefícios da justiça gratuit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 764 sendo mais indicado para o presente caso a adoção do rito possessório previsto no Código de Processo Civil. É a posição da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CELEBRADA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA NATURAL. REGIME JURÍDICO DO CÓDIGO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL PREVISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1799 discriminados nos holerites fornecidos à parte todos os meses, adotando o recente entendimento proferido pelo E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento 0053675-92.2011.8.26.0000 3ª Câm. Dir. Públ., Rel. ANGELO MALANGA, publicado no DJE de 09/08/2011, deram provimento ao recurso, VU. Processo de Orig

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (Dez por cento) sob o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil - CPC. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, sexta-fei