Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5895 AUTOR: ALEXSANDRO MARQUES RÉU: SARAH MARIA BELONI - ME e outros DECISÃO PJe-JT MSO/apab DECISÃO PJe-JT Vistos. Indefiro a antecipação de tutela pretendida. Pesem os argumentos expendidos pela parte, o atendimento do pleito antecipatório não dispensa a prévia submissão das alegações Vistos. autorais ao contraditório, indispensável para o convencimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro lado, não há “perigo da demora”: o contribuinte não justifica porque não pode aguardar o curso normal do processo, limitando-se a invocar a inconstitucionalidade dos decretos impugnados. Também não há esclarecimentos sobre eventual impacto dos valores questionados na operação comercial ou fluxo de caixa da empresa. Acrescento que eventual decisão de mérito favorável poderá reconstituir, a devido tempo e na íntegra, o patrimônio jurídico lesado, se for o caso. Ante

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 41960 autorais ao contraditório, indispensável para o convencimento do Juízo quanto à respectiva verossimilhança. Vistos etc. Vale referir, ademais, que a ausência da parte reclamante, por Indefiro a antecipação de tutela pretendida. ocasião da audiência, enseja o arquivamento do feito. Pesem os argumentos expendidos pela parte, o atendimento do Disso decorr

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 55329 AUTOR: ROSELENE ADRIANA DA SILVA PROCESSO: 0010050-89.2019.5.15.0030 RÉU: MARIA CRISTINA MANDOLINI BARONE CURY CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MSO/apab AUTOR: CAROLINA ROSA LUSCENTE RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAITAN LTDA DECISÃO PJe-JT MSO/apab DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Indefiro a antecipação de tutela pretendida. Pesem os argumento

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3124 trabalhista porventura antecipada, sem a certeza de que o processo Disso decorre, outrossim, a impossibilidade de ser revertida a tutela laboral se angularizará, quando da audiência, demonstrando-se, a trabalhista porventura antecipada, sem a certeza de que o processo pronta concessão da medida, incompatível com a limitação contida laboral se angularizará, qu

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 DECISÃO PJe-JT 2709 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANA GABRIELE RODRIGUES MOURA RÉU: JOSE ADILSON BORGES SERVICOS - ME e outros Vistos etc. Por ora, indefiro a antecipação de tutela pretendida. DECISÃO PJe-JT Pesem as dificuldades alegadas pela parte, o atendimento do pleito antecipatório, diante do perigo de irreversibilidade do provim

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos etc. RÉU Às fls. 323/324 despachei no sentido de a reclamante em 60 dias Intimado(s)/Citado(s): improrrogáveis anexar atestado médico circunstanciado no afã de 8902 THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554/MG) SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 96706/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - LUPIA DA SILVA convencer-me sobre a doença de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o exame da questão, tendo em vista que o requerimento de auxílio-doença é recente[1] e não há certeza de que a instrução do processo administrativo resta concluída. Ademais, o prazo previsto na lei não deve ser considerado peremptório e a interferência judicial, neste tema, encontra-se reservada para casos graves e injustificáveis. De outro lado, não há "perigo da demora": o impetrante não justifica porque não pode aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2340 encontrados. Se o resultado for infrutífero, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 10 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 82 SP) Processo 0001597-63.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - EDITE RIBEIRO ALVEZ FLORIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Vistos. (628/2014) 1. A inicial deverá ser emendada, providenciando o patrono da parte autora a juntada da