Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cigarros após a diligência que resultou na identificação de JOSE ANTONIO como seu transportador.Segundo os policiais, o acusado JOSE ANTONIO teria sido questionado quanto à propriedade da carga encontrada, e, por isso, foi-lhe permitida a comunicação com VICTOR, que se apresentou como tal.Na versão dos acusados, por seu turno, VICTOR apenas retornou ao local de descarga porque lhe foi informado por seu tio (JOSE ANTONIO) que os policiais ali presentes sugeriram um acerto para a liberaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 823 Milanez Shibuya Batista - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais;

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5455 Vistos etc. DECISÃO PJe-JT Indefiro a antecipação de tutela pretendida. Pesem os argumentos expendidos pela parte, o atendimento do pleito antecipatório não dispensa a prévia submissão das alegações autorais ao contraditório, indispensável para o convencimento do Vistos etc. Juízo quanto à respectiva verossimilhança. Indefiro a antecipação de tutela p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] 08.06.2018 (Id. 11527170). MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006913-85.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ROGERIO DONISETE MARQUES DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS - SP386908 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C IS Ã O Vistos. Não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o exame da questão, tendo em vista que o requerimento do benef

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 744 sem prejuízo da efetiva e integral garantia do valor a ser discutido Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, judicialmente, eis que a finalidade precípua do depósito recursal na no DEJT dia 23.08.2018 (divulgada no dia 22.08.2018). Justiça do Trabalho é assegurar a execução dos débitos trabalhistas nos casos de condenação em pec�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. [1] Não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o exame da questão, tendo em vista que o requerimento é recente e não há certeza de que a providência administrativa não dependa de alguma medida indispensável para ser ultimada. Ademais, o prazo previsto na lei não deve ser considerado peremptório e a interferência judicial, nes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o exame da questão, tendo em vista que o recurso é recente[1] e não há certeza de que a instrução do processo administrativo resta concluída. Ademais, o prazo previsto na lei não deve ser considerado peremptório e a interferência judicial, neste tema, encontra-se reservada para casos graves e injustificáveis. De outro lado, não há "perigo da demora": o impetrante não justifica porque não pode aguardar o curso normal

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 que estampa o contrato de compra e venda concertado, a modulação do preço efetivamente convencionado encerra matéria exclusivamente de direito por depender tão-só e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] 08.06.2018 (Id. 11527170). MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006913-85.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ROGERIO DONISETE MARQUES DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS - SP386908 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C IS Ã O Vistos. Não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o exame da questão, tendo em vista que o requerimento do benef

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 1965 Rua Paulo Sá, 565, Vila Moraes, OURINHOS - SP - CEP: 19900- Vara do Trabalho de Ourinhos 221 Rua Paulo Sá, 565, Vila Moraes, OURINHOS - SP - CEP: 19900221 TEL.: - EMAIL: TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0010619-32.2015.5.15.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PROCESSO: 0010621-02.2015.5.15.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125