280 resultados encontrados para certidao de folh - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (GRIF EI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTE NSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURISPRUDENCIA, AS PESSOA S JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL , SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO N. 201702695055 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 321 DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE ADVOGADO, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS UTEIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO SENTIDO DE: A) JUNTAR AOS AUTOS COPIA LEGIVEL DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DOS REQUERENTES: LUCIMAR FERREIRA PIRES MENOR, LEILIANE SIQUEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RANCA. ADEMAIS, O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCI AS CORRELATAS (FLS.19/22) REVELARAM QUE 02 (DUAS) PORCOES, SENDO QUE UMA CONTINHA 240,65G (DUZENTOS E QUARENTA GRAMAS E SEISCENTAS E CINQUENTA MILIGRAMAS) E OUTRA APRESENTAVA 321,40 (TREZENTOS E VINTE E UM GRAMAS E QUATROCENTOS MILIGRAMAS) CONTINHAM COCAINA; Q UE O TABLETE DE 669,96 (SEISCENTOS E SESSENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 UERIDO ACIMA PELO MINISTERIO PUBLICO . . NADA MAIS. E, PARA CONST AR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSIS TENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBL ICO: DEFENSOR / ADVOGADOS: ACUSADO: PROTOCOLO NR. : 303071-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 394-422, DETERMINO A REALIZACAO DE NOVA PERICIA COM O FITO DE SE AFERIR O REAL VALOR DO CREDITO, COM FULCRO NO ART. 480 DO NCPC1. PARA TANTO, NOMEIO COMO PERITO O SR. ROGERIO DA COSTA MIRANDA, O QUAL PODERA SER ENCONTRADO NO ENDERECO SITUADO A RUA 10, QD. 02, LT. 08, S/N, NUCLEO BRANDAO, CEP 76680-000, NESTA CIDADE, PARA A PURAR O SALDO DEVEDOR. INTIME-SE O PERITO PARA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 5, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DE PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE G OIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); FORMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PLEITO DA REQUERIDA N AO MERECE PROSPERAR. ISSO PORQUE A SIMPLES ALEGACAO DE NAO CONCOR DA COM O VALOR PENHORADO VIA BACENJUD, SEM A JUNTADA DE QUALQUER MEIO HABIL CAPAZ DE COMPROVAR SUA TESE, MERECE SER SUMARIAMENTE I NDEFERIDO. ADEMAIS, CONFORME POSICAO QUE RESTOU CONSOLIDADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E DESNECESSAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ME OS AUTOS CONCLUSOS. ENTRETANTO, INCINERADAS AS SUBSTANCIAS ENT ORPECENTES CONFORME DETERMINACAO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIX AS. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. STEFANE FIUZA C ANCADO MACHADO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 463767-97.2014.8.09.0011 : 54 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELIZABETH GOMES DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 CONFORME O ACóRDãO, 'CIRCUNSTâNCIA QUE LHES POSSIBILITOU O EXERCíCIO DE MELHOR MEIO DE DEFESA'. EM TAL ASPECTO, NãO é LíCITO ENTENDER-SE QUE Há CARêNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; NãO, INTERESSE Há. A ESCOLHA DE UMA AçãO EM VEZ DE OUTRA NãO Há DE OBSTAR A QUE SE CONHEçA DO PEDIDO, PROVENDO-O CONFORME O BOM DIREITO. 2. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ALOGIA AO ARTIGO 494, I, DO CODIGO PROCESSUAL, CORRIJO DE OFICIO O ERRO MATERIAL OCORRIDO NA SENTENCA, PARA QUE SE FACA CONSTAR CO RRETAMENTE: "HOMOLOGO A PARTILHA DO BEM IMOVEL APRESENTADO NA INI CIAL AS FLS. 02/03, O QUAL FICARA PARA SRA. LIDIA MARIA RODRIGUES , DEVENDO SER EXPEDIDO CARTA DE SENTENCA POR TER COMPROVADO A PRO PRIEDADE AS FLS. 26." CASO NECESSARIO EXPEC