794 resultados encontrados para certidao de obito juntada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL 11.343/2006, SENDO NOTICIADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DO ACUSADO, CONFORME CERTIDAO D E OBITO DE FL. 78. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO (FLS. 80V). E O RELATORIO. DISPOE O ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL QUE EXTINGUESE A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE. ASSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DA FORCA POLICIAL, O QUE FICA DESDE JA AUTORIZADO. CUMPRA-SE A A UDIENCIA DESIGNADA. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 25 DE OUTUBRO DE 2017. JOR GE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : "DESIGNO AUDIêNCIA 196903-47.2017.8.09.0014 491 ACAO PENAL S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO : 366058-04.2015.8.09.0019 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JP MENOR : IIPF DESPACHO : EXPECA-SE OFICIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITANDO I NDICACAO DO LOCAL PARA O MENOR CUMPRIR A MEDIDA IMPOSTA. FICA SUS PENSO O FEITO ATE NOTICIA DO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO, APOS, CONCLUSOS. CIENTES OS PRESENTES. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 281498-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1388 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANSUE KENEDY LOPES DE ABREU VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MOR TE DO AGENTE FRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) ERSR MRS 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE 109334 SP - ODAIR DONIZETE RIBEIRO 11279B MT - PATRICIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 34702 GO - ALEXANDRE DANILLO SOARES DESPACHO : -DESPACHO- DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANI FESTAR-SE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 05 DE MAIO DE 2015. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6485-38.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JADER LUCIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SCOBERTO/GO, 15 DE JULHO DE 2015. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 88309-94.2014.8.09.0158 : 317 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EFS KHFS REPRESENTANTE : DFDS EXECUTADO : GPS ADV EXEQTE : 37715 GO - JULIA PEREIRA DA SILVA FARIAS 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AUTOR REU : AP : J O DESPACHO : AUTORIZO SEJA RETIRADO O SIGILO DOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO A ES CRIVANIA PROVIDENCIAR A INCLUSAO DOS DADOS PERTINENTES NO SPG E N A CAPA. APOS, INCLUA-SE O MANDADO DE PRISAO NO BNMP. NO MAIS, DESE O MINISTERIO PUBLICO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 200804914553 ACUSADO : NEUDIMAR OLIVEIRA BRAZ I DESPA CHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECA TORIA DE FL. 476, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A FL. 497. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 29 DE SETEMB RO DE 2014. RENATA FARIAS COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ACUSADO : SAMUEL PEREIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : EM FACE DA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 28/05/2015 16:19:08 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227855-50.2013.8.09.0175 : 739